Acessibilidades 360 - Programa de Intervenções em Edifícios Públicos

ACESSIBILIDADES 360 - PROGRAMA DE INTERVENÇÕES EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS

CANDIDATURAS ENCERRADAS

ÂMBITO SETORIAL

O PIEP visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso aos serviços públicos em Portugal Continental.

INCENTIVO

Subvenção não reembolsável, taxa de 100% sobre as despesas elegíveis

BENEFICIÁRIOS:

DESPESAS ELEGÍVEIS

Realização de Obras e/ou aquisição/instalação de equipamentos enquadrados em intervenções consideradas elegíveis, em partes comuns ou partes privadas de habitações, e ainda no acesso ao edifício imediatamente adjacente a este, ou se destinem à realização de “trabalhos imprescindíveis associados a intervenções elegíveis*”

* Entende-se por “Trabalhos imprescindíveis associados a intervenções elegíveis” – obras e/ou instalação de equipamentos que não
contribuem diretamente para a execução de intervenções elegíveis, mas que são condição indispensável para essa
execução, com um valor máximo por candidatura de 1.300,00 €/por candidatura elegível.

PRAZO DE CANDIDATURA

31 de maio de 2024

INCENTIVO

Subvenção não reembolsável, taxa de 100% sobre as despesas elegíveis

TIPOLOGIA DO PROJETO

Via Pública: Passeios e caminhos de peões; Escadarias na via pública; Escadarias em rampa na via pública.

Edificios e estabelecimentos no geral: Átrios; Patamares; Escadas; Ascensores; Instalaçãoes sanitárias.

Edifcios e estabelecimentos e usos específicos: Edificios de habitação - espaços comuns; Recintos e instalaçãoes desportivas; Salas de espetáculos e outras instalações para atividades socioculturais; Edifícios e instações escolares e de formação.

Percuso acessível: Portas; Alcance; Largura Livre; Corrimão e barras de apoio; Pavimentos.

INVESTIMENTO ELEGÍVEL MÁXIMO

13.000,00 € por imóvel a intervir