Apoio à Transição Energética e Redução do Impacto Ambiental para Empresas do Setor da Pesca e Aquicultura

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL - PESCA E AQUICULTURA

FINALIDADE

Apostar na inovação, na modernização dos processos, na redução da pegada de carbono e na economia circular das empresas e organizações da fileira do pescado, nesta se incluindo a pesca, a aquicultura e indústria transformadora dos produtos da pesca e da aquicultura, tendo em conta os requisitos da Política Comum das Pescas (PCP).

Pretende-se, ainda, a alteração de comportamentos no sentido da obtenção de resultados de uma forma mais eficiente e ambientalmente mais sustentável, contribuindo para assegurar a redução das emissões de gases com efeito de estufa por parte das atividades da economia do mar até 2030.

ÂMBITO SETORIAL

Pescas e Aquicultura

TIPOLOGIA DO PROJETO

– Digitalização e/ou modernização de processos, de atos declarativos e de documentação estatutária;
– Eficiência energética;
– Redução de emissões e propulsão elétrica e/ou híbrida; 
– Segurança e habitabilidade a bordo de embarcações de pesca;
– Melhoria das condições de trabalho nas instalações aquicultura e indústria transformadora;
– Casco com novos formatos e materiais de baixa fricção ao deslocamento que permitam reduzir o consumo energético;
– Economia circular no Setor das Pescas e Aquicultura.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Diagnósticos, estudos de conceção, auditorias energéticas e licenciamentos;

Equipamentos, motores propulsores, protótipos, hardware e software, adaptação e modernização de embarcações, incluindo cascos, dispositivos de segurança a bordo, painéis solares e outros equipamentos para a melhoria da performance energética;

Custos operacionais indispensáveis à realização do investimento, custos com pessoal, com vínculo contratual ao beneficiário, durante o período de realização do projeto;

Instalação dos equipamentos e da adaptação de instalações;

Projetos-piloto e despesas relativas a divulgação de resultados;

Promoção e marketing relacionados diretamente com novos produtos ou serviços.

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL

11.000.000€ (8.000.000€ para embarcações de pesaca + 3.000.000€ para outras tipologias)

ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA

Continente