Estão abertas as candidaturas ao SI I&DT – Projetos em Copromoção

Consulte abaixo toda a informação oficial sobre este sistema de incentivo. Contacte-nos para mais esclarecimentos! Os nossos especialistas fazem o enquadramento gratuito do seu projeto.

 

AAC 03/SI/2017

Objetivos e prioridades:
– Aumentar a cooperação empresarial e a articulação entre empresas e entidades de investigação, nomeadamente centros de interface tecnológico, acelerando a difusão, transferência e utilização de tecnologias, conhecimentos e resultados de I&D no tecido empresarial;
– Apoiar projetos de empresas em copromoção com outras empresas, com centros de interface tecnológico ou outras entidades do Sistema de Investigação e Inovação (I&I), alinhados com os domínios prioritários da RIS3, que visem, através da realização de atividades de inovação e investigação industrial e desenvolvimento experimental, o reforço da sua competitividade e inserção internacional.

Tipologia de projetos:
Projetos em copromoção de I&D Empresarial – projetos liderados por empresas e realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades não empresariais do Sistema de I&I, compreendendo atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação ou introdução de melhorias significativas de novos produtos, processos ou sistemas existentes.

Área geográfica:
– Regiões NUTS II do Continente.

Âmbito setorial:
– Todas as atividades económicas, em especial as que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos;
– São excluídos os projetos das áreas financeira e seguros, defesa, lotarias e outros jogos de aposta.

Natureza dos beneficiários:
– Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica;
– Entidades não empresariais do Sistema de I&I – Instituições de Ensino Superior, seus Institutos e unidades de I&D, Laboratórios do Estado ou internacionais com sede e atividade efetiva em Portugal, Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D, outras instituições públicas e privadas sem fins lucrativos e que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.

Critérios específicos de acesso:
– Enquadrar-se nos domínios prioritários da estratégia RIS3 Nacional e/ou Regional;
– Contrato de consórcio entre beneficiários devidamente formalizado;
– Investimento mínimo elegível de 150.000€;
– A empresa líder deve assegurar pelo menos 30% do investimento elegível;
– Demonstrar que o consórcio reúne as condições para ser considerado “consórcio completo” – incluir a participação de entidades empresariais nas fases críticas da cadeia de valor dos produtos ou processos alvo do projeto e que constituam condição necessária à valorização eficaz dos resultados dos projetos de I&D;
– Curricula dos recursos humanos afetos ao projeto.

Taxas de cofinanciamento:
Regiões menos desenvolvidas NUTS II (Norte, Centro e Alentejo):
– Empresas: taxa base máxima de incentivo de 25%, que pode ser acrescida das majorações:
i) Investigação industrial (25 p.p. a atividades de I&D);
ii) Tipo de empresa (10 p.p. a médias empresas; 20 p.p. a micro e pequenas empresas);
iii) Cooperação entre empresas e/ou Cooperação com entidades não empresariais do sistema I&I e/ou Divulgação ampla dos resultados (15 p.p.).
– Entidades não empresariais do Sistema de I&I: a taxa de incentivo é calculada em função da média ponderada das taxas de incentivo aplicadas a cada uma das empresas beneficiárias ou de 75% quando a cooperação não implique auxílios de Estado indiretos às empresas beneficiárias e esta percentagem for superior à taxa média referida.
Região NUTS II Lisboa – Taxa máxima de cofinanciamento de 40%
Região NUTS II Algarve
– Empresas: taxa máxima de cofinanciamento de 62%;
– Entidades não empresariais do Sistema de I&I: a taxa de incentivo é calculada em função da média ponderada das taxas de incentivo aplicadas a cada uma das empresas beneficiárias ou de 75% quando a cooperação não implique auxílios de Estado indiretos às empresas beneficiárias e esta percentagem for superior à taxa média referida.

Forma e limite dos apoios:
Incentivo não reembolsável e reembolsável, nas seguintes condições:
– Empresas:
– Projetos com um incentivo inferior ou igual a 1 M€ por beneficiário – incentivo não reembolsável;
– Projetos com um incentivo superior a 1 M€ por beneficiário – incentivo não reembolsável até ao montante de 1 M€, assumindo o valor de incentivo que exceda este limite a modalidade de incentivo não reembolsável numa parcela de 75% e de incentivo reembolsável para a restante parcela de 25%, sendo que esta última parcela será incorporada no incentivo não reembolsável sempre que o seu valor seja inferior a 50.000€;
– Entidades não empresariais do sistema de I&I: incentivo não reembolsável.

Dotação orçamental:
– 39,5 M€ FEDER

Período de candidatura:
– De 23/2/2017 a 2/6/2017