Estágios profissionais com nova legislação

Estágios profissionais com nova legislação

Nova legislação do programa de estágios profissionais revoga os estágios-emprego e os estágios reativar

O programa conta com várias alterações preponderantes, nomeadamente prémios às empresas que ofereçam contratos de trabalho sem termo aos estagiários no final do estágio. As principais modificações que destacamos são as seguintes:

1 – As candidaturas deixam de ser em regime aberto e passam a ser definidos períodos específicos de candidatura;
2 – Passa a haver uma grelha de análise e pontuação mínima dos projetos;
3 – Entre os critérios de análise estarão a localização do estágio (se em território economicamente desfavorecido ou não), a taxa de empregabilidade dos estagiários, etc;
4 – Diferenciação do valor da bolsa de estágio entre licenciatura, mestrado e doutoramento;
5 – N.º máximo de estágios aprovados por entidade anualmente, em função da dimensão da empresa;
6 – Criação do prémio-emprego, CST celebrado com o ex-estagiário até 20 dias uteis após o término do estágio, no valor máximo de 2106.60 euros;
7 – Exclusão do nível 2 de qualificação para pessoas abaixo dos 45 anos.

O nosso departamento FORPEOPLE presta o serviço de Incentivos à Contratação podendo avaliar a elegibilidade dos seus trabalhadores para enquadramento nos vários programas em vigor, sempre de acordo com a legislação e tirando o máximo partido da situação para a sua empresa. Consulte-nos para mais informações.