Formação Financiada 2021-2022

Modalidades
- Presencial (Albergaria-a-Velha, instalações da Incubadora de Empresas);
- Online: Plataforma Teams ou outra.

Benefícios para Formandos
- Formação gratuita;
- Subsídio de alimentação, no caso de cidadão nacional ou estrangeiro, desde que beneficiário do estatuto de residente de longa duração (residência de cinco anos consecutivos em território nacional), no valor de 4,77€/dia, pago por transferência bancária, em função da assiduidade e quando a frequência da formação seja igual ou superior a 3 horas/dia e, no caso de formandos empregados, desde que a formação decorra fora do período normal de trabalho, após o término da formação. Em caso de desistência ou reprovação não haverá pagamento do subsídio de alimentação.
- Certificado de formação, condicionado ao resultado da avaliação final e à assiduidade que terá de ser igual ou superior 90%.

Horários
- Pós-Laboral (podendo algumas ações ser realizadas em horário laboral).

Destinatários
- Ativos empregados (em risco de perda de emprego serão prioritários) com habitações iguais ou superiores ao 3.º ciclo mas inferior ao 12.º ano e desempregados não DLD (à menos de 12 meses, até 15% em cada ação) com habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário conforme nível de entrada indicado no Plano.

Processo de seleção
O processo de seleção será feito tendo em conta os seguintes critérios:
- Idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 65 anos;
- Proveniência ou encaminhamento de um Centro Qualifica (prioritário);
- Ativos empregados:
* Empregados em risco de perda de emprego (prioritário);
- Ativos em situação de desemprego (limitado até 15% do n.º total de participantes por ação), têm de cumprir os seguintes requisitos cumulativamente:
* Desempregado há menos de 12 meses;
* Habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário;
- Concelho de residência (prioridade para NUT III Centro)
- Ordem cronológica da inscrição;

Admissão de ativos em situação de desemprego (no máximo dois por ação), têm de cumprir seguintes requisitos cumulativamente
- Inicio da condição de desempregado inferior a 12 meses;
- Habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário.

Inscrições
- Prazo de inscrição: até 5 dias úteis antes da data de início da UFCD, mediante inscrição no website, envio de ficha de inscrição (formacao@forgesp.pt) ou presencialmente nas instalações da FORGESP;
- N.º mínimo de formandos por turma 16 (até ao máximo de 30 formandos).

Documentação a entregar pelo formando para comprovação de elegibilidade e recebimento de apoios
- Comprovativo de ativo:
* Se trabalhador por conta de outrem declaração da entidade empregadora onde conste obrigatoriamente o horário de trabalho cf minuta a fornecer (assinada e carimbada pelo empregador);
*Se desempregado, declaração de inscrição no Centro de Emprego;
*Se trabalhador por Conta Própria – declaração de início de atividade;
- Comprovativo do NIB e respetiva titularidade (tem de constar o nome do participante e IBAN);
- Cópia do certificado de habilitações;
- Comprovativo de inscrição no Centro qualifica, se aplicável;
- Declaração composição do agregado familiar, cf minuta a fornecer;
- Caso esteja a estudar ou a frequentar outras ações de formação financiadas, comprovativo da respetiva frequência. Caso não frequente, declaração do próprio cf minuta a fornecer.

Cancelamentos
- O cancelamento da inscrição tem de ser feito por escrito até 48 horas antes da data de início do curso.

Reclamações
- As reclamações/queixas a apresentar pelos participantes relativas ao serviço prestado pela Forgesp no âmbito das ações de formação desenvolvidas, deverão ser formalizadas por escrito, no prazo de cinco dias úteis em relação à data de ocorrência do (s) facto (s) e encaminhadas ao Responsável de Formação;
- O Responsável da Formação tem 15 dias úteis a partir da data de receção da reclamação/queixa para analisar e comunicar o resultado da análise, por escrito, ao queixoso.

Certificado de formação
- Aos participantes será entregue um certificado de formação condicionado ao resultado da avaliação final e à assiduidade igual ou superior 90%.