Horizonte Europa - Próximo programa de Investigação e Inovação é o mais ambicioso de sempre

Horizonte Europa - Próximo programa de Investigação e Inovação é o mais ambicioso de sempre

Com o aproximar de 2020 e o fim do Horizonte 2020 (H2020), surge o seu sucessor – o HORIZONTE EUROPA – programa que entrará em vigor entre 2021 e 2027 e será o mais ambicioso de sempre.

A Comissão Europeia já publicou a proposta para este Programa-Quadro de Investigação e Inovação, com dotação orçamental de 97 mil milhões de euros e 2,4 mil milhões de euros para o Programa de Investigação e Formação da Euratom, valores que representam um aumento de 43% relativamente ao anterior programa. Nos últimos 30 anos a UE investiu mais de 200 mil milhões de euros em investigação e inovação.

O Horizonte Europa servirá para:
– Fortalecer a base tecnológica e científica da UE, através do aumento do investimento de pessoas altamente qualificadas e de investigação de ponta;
– Reforçar a capacidade de inovação, competitividade e emprego da Europa;
– Corresponder às prioridades dos cidadãos e sustentar o modelo sócio-económico e valores europeus.

1 – Como está organizado

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Este programa estará dividido em 3 pilares:

Ciência Aberta (25,8 mil milhões): apoiará a excelência científica através de parcerias e trocas, assim como projetos definidos e liderados por investigadores, através do Conselho Europeu de Investigação (ERC-16,6 mil milhões de euros), das Ações Marie Sklodowska-Curie (MSCA- 6,8 mil milhões) e investirá em Infraestruturas de investigação.

Desafios Globais e competitividade industrial: este pilar conta com um orçamento de 52,7 mil milhões, reforça as capacidades tecnológicas e industriais da EU, e inclui o Centro de Investigação conjunta (2,2 mil milhões de euros) e os clusters: Saúde; Sociedades Inclusivas e Seguras; Digital e Indústria; Clima, Energia e Mobilidade; e Alimentação e Recursos Naturais. Este está alinhado com as políticas europeias e internacionais, incluindo os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e os desafios societais e é onde serão incluídas Missões em temas transversais e parcerias com a indústria (JTIs) e os Estados Membros.

Inovação aberta (13,5 mil milhões de euros): este pilar tem como objetivo trazer a UE para o topo das atividades de criação de novos mercados. O Conselho Europeu de Inovação (EIC-10 mil milhões de euros) será uma one-stop-shop para tenologias de ponta e com potencial disruptivo e para empresas inovadoras com potencial de crescimento. Este irá ajudar a desenvolver o panorama de inovação da europa, incluindo através do reforço do Instituto Europeu de inovação e Tecnologia (EIT) que fomentará a integração de negócios, investigação, educação superior e empreendorismo.

Estarão ainda presentes os instrumentos horizontais de capacitação para redução do desequilibro regional na inovação: COST, Widening e SWAFS.

2 – Novidades relativamente ao H2020:

Este programa foi desenhado tendo em consideração a experiência do anterior programa; foram assim inseridas um conjunto de modificações que pretendem melhorar a eficiência do Horizonte Europa.

Conselho Europeu de Inovação: Atualmente em versão piloto entre 2018-2020, este tem como objetivo apoiar inovações disruptivas e ajudar start-ups e empresas a crescer, fazer o scale up. Este dará apoio direto a inovação através de dois instrumentos de financiamento, um para os primeiros tempos da empresa e outro para o desenvolvimento do produto e do mercado.

Criação de missões de Investigação e Desenvolvimento: estas focam-se nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, desafios societais e competitividade industrial. A comissão lançará novas missões com objetivos fortes e ambiciosos que ajudem a resolver problemas que afetam o dia-a-dia das pessoas. Estas missões serão coorganizadas com cidadãos, stakeholders, Parlamento Europeu e Estados Membros. As missões serão não prescritivas e abertas a novas soluções e novos intervenientes.

Maior enfase no princípio da ciência aberta: este será o princípio central do Horizonte Europa, será exigido acesso livre às publicações, dados de investigação e planos de gestão. Com isto a comissão espera potenciar a aceitação de mercado e o potencial dos resultados da inovação gerados pelo financiamento pela UE.

– Nova abordagem das parcerias europeias e aumento da colaboração com outros programas da UE. O programa Horizonte Europa vai agilizar o número de parcerias que a UE vai desenvolver ou cofinanciar com parceiros da indústria, sociedade civil e fundações para aumentar a eficiência e o impacto das mesmas. Por outro lado, o programa vai ainda promover ligações operacionais e eficazes com outros programas da UE.  As novas parcerias deverão ter uma arquitetura simples, uma orientação estratégica e uma abordagem coerente ao ciclo de vida.

– Redução da burocracia administrativa para os beneficiários e para os administradores dos programas, através de regras mais simples e diretas.

3 – Impactos esperados

O investimento previsto para este programa é significativo pelo que a UE espera que este tenha um impacto significativo.

Impacto Científico
1 – Criação de novo conhecimento de alta qualidade;
2 – Fortalecer o capital humano em Investigação e inovação;
3 – Fomentar a difusão do conhecimento e da ciência aberta.

Impacto Societal e Político
4 – Ir de encontro às políticas da UE através da Investigação e inovação;
5 – Conseguir através de missões de I&I criar benefícios e impactos;
6 – Fortalecer o aumento da inovação na sociedade.

Impacto económico e da inovação
7 – Criar mais e melhores empregos. Estima-se que o Horizonte Europa crie cerca de 320.000 empregos altamente qualificados até 2040 e fortaleça as relações entre estados membros e outros países;
8 – Gerar crescimento baseado na inovação;
9 – Alavancar investimentos em I&I.