Incentivos à Formação

Formação Profissional
para Empresas privadas certificadas pela DGERT

Cursos EFA

Financiamento

100%

Prazo Máximo de Execução

36 meses

Prazo de Candidatura

Algarve: até 11 de novembro (18H)
Norte | Centro | Alentejo: até 13 de novembro (18H)

Despesas Elegíveis

a) encargos com os formandos elegíveis, financiados na modalidade de custos reais, de acordo com o disposto no artigo 25.º
do Regulamento Específico;
 
b) custos diretos do trabalho, financiados na modalidade de custos reais, especificamente com formadores (monitoria) e
mediadores (tempo trabalhado). Estes encargos constituem a base de incidência da taxa fixa de 40%.
 
Os restantes custos elegíveis da operação são financiados pela aplicação de uma taxa fixa de 40% sobre as despesas elegíveis
com os custos diretos do trabalho.

Dotação do Aviso

Algarve: 2.040.000,00€
Norte | Centro | Alentejo: 156.000.000,00€

Formação Profissional
para Empresas privadas certificadas pela DGERT

Formação Modular
certificada

Financiamento

100%

Prazo Máximo de Execução

  • 24 meses (Lisboa)
  • 36 meses (Algarve)

Prazo de Candidatura

  • Até às 18h de 28 de junho de 2024 (Algarve);
  • Até às 18h de 31 de julho de 2024 (Lisboa);

Despesas Elegíveis

  • Encargos com os formandos, incluindo as despesas com bolsas de formação, alimentação, transporte e alojamento, bem como outras despesas com os mesmos, nomeadamente seguros e despesas com acolhimento de dependentes a cargo destes, nos termos previstos no artigo 25.º do Regulamento Específico;
  • Encargos com formadores, nomeadamente, as despesas com a remuneração base de formadores internos e honorários de formadores externos ou decorrentes da aquisição destes serviços a entidades externas, de acordo com as regras e limites previstos no artigo 26.º do Regulamento Específico;

Os restantes encargos relacionados com a execução das operações serão financiados a um custo unitário de 3,19€ por hora completa assistida por participante, contemplando as seguintes categorias de custos:

  • Outros encargos com formadores (deslocações e ajudas de custos);
  • Encargos com pessoal não docente afeto;
  • Encargos com rendas, alugueres e amortizações de equipamentos;
  • Encargos diretos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação;
  • Encargos gerais.
  •  

Formação Profissional
para Trabalhadores por Conta de Outrem & Empresários

Projetos Autónomos
de Formação

Este Programa de Capacitação dos Clusters para a Competitividade, visa promover as qualificações dos trabalhadores de setores de atividade específicos e em temáticas de intervenção críticas, que permitam, designadamente, canalizar os períodos em que se registam paragens de produção, decorrentes da crise pandémica, e dos novos constrangimentos decorrentes do conflito entre a Rússia e Ucrânia, para tempos de formação.
Neste contexto, a formação dos ativos – empresários, gestores e técnicos, afigura-se como determinante para o fomento da capacidade de adaptação das empresas a esta nova realidade, permitindo desenvolver estratégias de atuação face à crise e converter os tempos de paragem de produção em tempos de suporte à promoção das qualificações e de desenvolvimento de competências específicas.

Taxas de Financiamento

Taxa base de incentivo de 50%, acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar 70%;

• Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
• Majoração em: 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas.

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Atividades Elegíveis por Clusters

  •  Cluster do Calçado e Moda;
  • Cluster Automóvel;
  • Cluster AEC – Arquitetura, Engenharia e Construção;
  • Cluster Habitat Sustentável;
  • Cluster Têxtil, Tecnologia e Moda;
  • Cluster PRODUTECH;
  • Engineering Tooling Cluster.

QUAIS AS VANTAGENS?

Aumento das qualificações específicas dos trabalhadores em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas;

Aumento das capacidades da gestão empresarial e e-skills para suportar estratégias de inovação e novos modelos de negócios das empresas;

Promoção de estratégias de upskilling e de reskilling com vista à adaptação e especialização dos recursos humanos das empresas e da sua capacidade de retenção de competências e talentos;

Promoção de ações de dinamização e sensibilização para a mudança e intercâmbio de boas práticas (mobilidade e troca de experiências).

ÁREAS TEMÁTICAS

  • Ambiente de trabalho eficiente e seguro;
  • Aperfeiçoamento competências técnicas críticas para o negócio;
  • Eco-design e engenharia de produto;
  • Economia circular, sustentabilidade e ambiente;
  • Economia digital, digitalização e Indústria 4.0;
  • Eficiência e transição energética;
  • Fabrico de produtos sustentáveis de elevado valor acrescentado;
  • Ferramentas de trabalho colaborativo, processos de produção e gestão da cadeia de abastecimento ágil e eficiente;
  • Inovação produtiva, tecnológica e organizacional;
  • Internacionalização: estratégias de entradas em mercados e otimização de processos de gestão;
  • Internacionalização: Criação e gestão da marca;
  • Internacionalização: Vendas online, comunicação e marketing digital;
  • Liderança e motivação de equipas de trabalho;
  • Servitização da indústria e os mercados internacionais.