Incentivos à Formação
Formação Profissional
para Empresas privadas certificadas pela DGERT
Cursos EFA
Financiamento
100%
Prazo Máximo de Execução
36 meses
Prazo de Candidatura
Algarve: até 11 de novembro (18H)
Norte | Centro | Alentejo: até 13 de novembro (18H)
Despesas Elegíveis
a) encargos com os formandos elegíveis, financiados na modalidade de custos reais, de acordo com o disposto no artigo 25.º
do Regulamento Específico;
b) custos diretos do trabalho, financiados na modalidade de custos reais, especificamente com formadores (monitoria) e
mediadores (tempo trabalhado). Estes encargos constituem a base de incidência da taxa fixa de 40%.
Os restantes custos elegíveis da operação são financiados pela aplicação de uma taxa fixa de 40% sobre as despesas elegíveis
com os custos diretos do trabalho.
Dotação do Aviso
Algarve: 2.040.000,00€
Norte | Centro | Alentejo: 156.000.000,00€
Formação Profissional
para Empresas privadas certificadas pela DGERT
Formação Modular
certificada
Financiamento
100%
Prazo Máximo de Execução
- 24 meses (Lisboa)
- 36 meses (Algarve)
Prazo de Candidatura
- Até às 18h de 28 de junho de 2024 (Algarve);
- Até às 18h de 31 de julho de 2024 (Lisboa);
Despesas Elegíveis
- Encargos com os formandos, incluindo as despesas com bolsas de formação, alimentação, transporte e alojamento, bem como outras despesas com os mesmos, nomeadamente seguros e despesas com acolhimento de dependentes a cargo destes, nos termos previstos no artigo 25.º do Regulamento Específico;
- Encargos com formadores, nomeadamente, as despesas com a remuneração base de formadores internos e honorários de formadores externos ou decorrentes da aquisição destes serviços a entidades externas, de acordo com as regras e limites previstos no artigo 26.º do Regulamento Específico;
Os restantes encargos relacionados com a execução das operações serão financiados a um custo unitário de 3,19€ por hora completa assistida por participante, contemplando as seguintes categorias de custos:
- Outros encargos com formadores (deslocações e ajudas de custos);
- Encargos com pessoal não docente afeto;
- Encargos com rendas, alugueres e amortizações de equipamentos;
- Encargos diretos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação;
- Encargos gerais.
Formação Profissional
para Trabalhadores por Conta de Outrem & Empresários
Projetos Autónomos
de Formação
Este Programa de Capacitação dos Clusters para a Competitividade, visa promover as qualificações dos trabalhadores de setores de atividade específicos e em temáticas de intervenção críticas, que permitam, designadamente, canalizar os períodos em que se registam paragens de produção, decorrentes da crise pandémica, e dos novos constrangimentos decorrentes do conflito entre a Rússia e Ucrânia, para tempos de formação.
Neste contexto, a formação dos ativos – empresários, gestores e técnicos, afigura-se como determinante para o fomento da capacidade de adaptação das empresas a esta nova realidade, permitindo desenvolver estratégias de atuação face à crise e converter os tempos de paragem de produção em tempos de suporte à promoção das qualificações e de desenvolvimento de competências específicas.
Taxas de Financiamento
Taxa base de incentivo de 50%, acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar 70%;
• Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
• Majoração em: 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas.
Atividades Elegíveis por Clusters
- Cluster do Calçado e Moda;
- Cluster Automóvel;
- Cluster AEC – Arquitetura, Engenharia e Construção;
- Cluster Habitat Sustentável;
- Cluster Têxtil, Tecnologia e Moda;
- Cluster PRODUTECH;
- Engineering Tooling Cluster.
QUAIS AS VANTAGENS?
Aumento das qualificações específicas dos trabalhadores em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas;
Aumento das capacidades da gestão empresarial e e-skills para suportar estratégias de inovação e novos modelos de negócios das empresas;
Promoção de estratégias de upskilling e de reskilling com vista à adaptação e especialização dos recursos humanos das empresas e da sua capacidade de retenção de competências e talentos;
Promoção de ações de dinamização e sensibilização para a mudança e intercâmbio de boas práticas (mobilidade e troca de experiências).
ÁREAS TEMÁTICAS
- Ambiente de trabalho eficiente e seguro;
- Aperfeiçoamento competências técnicas críticas para o negócio;
- Eco-design e engenharia de produto;
- Economia circular, sustentabilidade e ambiente;
- Economia digital, digitalização e Indústria 4.0;
- Eficiência e transição energética;
- Fabrico de produtos sustentáveis de elevado valor acrescentado;
- Ferramentas de trabalho colaborativo, processos de produção e gestão da cadeia de abastecimento ágil e eficiente;
- Inovação produtiva, tecnológica e organizacional;
- Internacionalização: estratégias de entradas em mercados e otimização de processos de gestão;
- Internacionalização: Criação e gestão da marca;
- Internacionalização: Vendas online, comunicação e marketing digital;
- Liderança e motivação de equipas de trabalho;
- Servitização da indústria e os mercados internacionais.
