MAR 2030 - Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA NO DOMÍNIO DOS INVESTIMENTOS PRODUTIVOS
FINALIDADE
Promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura, melhorando o desempenho económico e ambiental das empresas aquícolas, garantindo a sustentabilidade e a segurança alimentares.
ÂMBITO SETORIAL
- Subclasses da CAE 03210 «Aquicultura em águas salgadas e salobras» ou 03220 «Aquicultura em águas doces»;
- Empresas que exerçam a sua atividade através de centros de depuração em estabelecimentos conexos – centros de depuração e/ou expedição com CAE 46381 «Comércio por grosso de peixe, crustáceos e moluscos»;
- Empresas com projetos de inovação em parceria com instituições do ensino superior, unidades de I&D ou outras instituições de investigação científica.
TIPOLOGIA DO PROJETO
- Demonstrar coerência com o Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa 2021 -2030;
- Ser sustentado por análise estratégica e contribuir para os objetivos do Aviso;
- Demonstrar viabilidade económico-financeira da operação;
- Demonstrar assegurar as fontes de financiamento do projeto;
- Duração máxima de 24 meses;
- Demonstrar a existência de perspetivas de comercialização no mercado sustentáveis para o produto.
ÁREA GEOGRÁFICA
Continente
DESPESAS ELEGÍVEIS
- Projetos de inovação em parceria com unidades de I&D e dedicados à modernização dos meios de produção, redução do impacto da atividade, criação ou introdução de novas espécies, entre outros;
- Constituição de startups para produção aquícola;
- Modernização dos meios de produção para aumento da qualidade e capacidade de produção;
- Aquisição, construção ou modernização de unidades de produção;
- Máquinas e equipamentos;
- Sistemas de automatização;
- Descarbonização e eficiência energética;
- Embarcações para atividade aquícola;
- Aplicações para venda online, hardware e software;
- Despesas com consultoria;
- Formação profissional.
PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO
24 meses
