MAR 2030 - Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA NO DOMÍNIO DOS INVESTIMENTOS PRODUTIVOS

FINALIDADE

Promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura, melhorando o desempenho económico e ambiental das empresas aquícolas, garantindo a sustentabilidade e a segurança alimentares.

ÂMBITO SETORIAL

  • Subclasses da CAE 03210 «Aquicultura em águas salgadas e salobras» ou 03220 «Aquicultura em águas doces»;
  • Empresas que exerçam a sua atividade através de centros de depuração em estabelecimentos conexos – centros de depuração e/ou expedição com CAE 46381 «Comércio por grosso de peixe, crustáceos e moluscos»;
  • Empresas com projetos de inovação em parceria com instituições do ensino superior, unidades de I&D ou outras instituições de investigação científica.

TIPOLOGIA DO PROJETO

  • Demonstrar coerência com o Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa 2021 -2030;
  • Ser sustentado por análise estratégica e contribuir para os objetivos do Aviso;
  • Demonstrar viabilidade económico-financeira da operação;
  • Demonstrar assegurar as fontes de financiamento do projeto;
  • Duração máxima de 24 meses;
  • Demonstrar a existência de perspetivas de comercialização no mercado sustentáveis para o produto.

ÁREA GEOGRÁFICA

Continente

DESPESAS ELEGÍVEIS

  • Projetos de inovação em parceria com unidades de I&D e dedicados à modernização dos meios de produção, redução do impacto da atividade, criação ou introdução de novas espécies, entre outros;
  • Constituição de startups para produção aquícola;
  • Modernização dos meios de produção para aumento da qualidade e capacidade de produção;
  • Aquisição, construção ou modernização de unidades de produção;
  • Máquinas e equipamentos;
  • Sistemas de automatização;
  • Descarbonização e eficiência energética;
  • Embarcações para atividade aquícola;
  • Aplicações para venda online, hardware e software;
  • Despesas com consultoria;
  • Formação profissional.

PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO

24 meses