Regenerar Territórios

REGENERAR TERRITÓRIOS

FINALIDADE

. Contribuir para um turismo cada vez mais sustentável, responsável e inteligente, fomentando a valorização e qualificação do território, a coesão territorial e social, assim como o desenvolvimento de produtos, serviços e negócios inovadores que respondam às necessidades e interesses dos que nos visitam e que comportem, para além de vantagens competitivas para as organizações, benefícios sociais tangíveis e menor impacto no meio ambiente.

. Linha de apoio específica para projetos baseados em modelos de desenvolvimento sustentável assentes na criatividade e na inovação, e que combinando elementos âncora materiais e imateriais de caráter distintivo e criando dinâmicas de mobilização de ação coletiva, reforcem a especialização e atratividade turística dos territórios, assegurem ganhos de massa crítica regional, propiciem uma experiência global para visitantes e residentes, e sejam capazes de gerar valor de forma sustentada.

ÂMBITO SETORIAL

Qualquer setor de atividade, desde que os investimentos se encontrem alinhados com a tipologia de projetos enquadráveis no Programa Transformar Turismo.

  • Micro, pequenas ou médias empresas com Certificado PME;
  • Entidades públicas;
  • Outras entidades privadas: associações;
  • Consórcios.

TIPOLOGIA DO PROJETO

– Projetos que, contribuindo para os objetivos do Programa Transformar Turismo, reforcem a atratividade turística dos terrItórios e lhes acrescentem valor através da regeneração dos respetivos recursos, desenvolvam produtos ou segmentos inovadores para o território onde se instalam e deem resposta às necessidades e interesses de uma procura de maior valor acrescentado, assentes em modelos de desenvolvimento em rede;

– Projetos que, reunindo as características enunciadas no ponto anterior, fomentem o desenvolvimento de produtos turísticos de valor acrescentado, tais como o turismo cultural e patrimonial, o turismo industrial, o turismo ferroviário, o turismo desportivo, o turismo náutico, o enoturismo, o turismo militar, o turismo literário, o turismo científico, o turismo religioso, o turismo de saúde, o turismo gastronómico e o turismo de natureza;

TAXAS DE FINANCIAMENTO

– Taxa base de apoio de 30%

Majorações:
– Territórios de baixa densidade e projetos transfronteiriços: 20%;
– Projetos que se integrem em estratégias de eficiência coletiva: 20%;

Apoio fundo perdido:
para Entidades Públicas e Entidades privadas sem fins lucrativos;
Natureza mista:
para PME (50% a titulo reembolsável, sem juros, e 50% a titulo não reembolsável (fundo perdido).

Limite máximo de apoio:
– 150 000€ por cada projeto ou por cada entidade em caso de candidatura conjunta para PME;
– 300 000€ por cada projeto ou por cada entidade, em caso de candidatura conjunta para as entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Estudos, projetos e assistência técnica, bem como a fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10% do valor total das despesas elegíveis;

Obras de construção e de adaptação;

Aquisição de bens e de equipamentos;

Aquisição de sistemas de informação, software e equipamentos informáticos para obtenção de dados analíticos

Implementação de plataformas para aumentar a interação e conexão colaborativa;

Intervenções para incremento da acessibilidade física e comunicacional para todos;

Ações de marketing que visem a comercialização da oferta;

Obtenção de certificação na área da sustentatibilidade, tais como a ISO 14001, Rotulo ecológico da União Europeia, Green Key ou EMAS - Sistema comunitário de Ecogestão e Auditoria;

Serviços de consultoria especializada para a definição da estratégia de sustentabilidade a implementar;

Despesas com ROC/CC.

METAS A ATINGIR

As metas propostas pela entidade beneficiária na estratégia de sustentabilidade
associada ao projeto para cada uma das seguintes áreas:
. Criação de valor, redução da sazonalidade, coesão do território, impacto nas comunidades locais, ambiente e recursos.

Duração máxima de 24 meses
São consideradas suficientemente cumpridas se houver evidência de que, pelo menos, quatro das mesmas foram atingidas.

ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA

Território nacional