Roteiro para a Neutralidade Carbónica

Roteiro para a Neutralidade Carbónica

O primeiro alerta foi dado em 1990 pela comunidade científica, relativamente às consequências do aumento da concentração dos gases com efeito de estufa no sistema climático.  De todos os gases, o dióxido de carbono é de longe o maior responsável, com 73% das emissões ponderadas pelo seu efeito sobre o aquecimento global. Desde 2005, Portugal tem vindo a diminuir, notoriamente, a sua taxa de emissões. Atualmente, a previsão é de conseguirmos atingir a neutralidade carbónica até 2050, mas para isso é urgente tomar medidas e implementá-las.

Em que consiste a Neutralidade Carbónica?
Este objetivo surge no âmbito do compromisso internacional de Portugal na redução das suas emissões de gases com efeito de estufa, de forma a que o balanço entre as emissões e as remoções da atmosfera seja nulo em 2050. Este compromisso afirma o posicionamento nacional entre aqueles que assumem a liderança no combate às alterações climáticas.

As áreas de intervenção identificadas como as principais responsáveis pelas emissões de GEE e pelo sequestro de carbono são:

– Energia:
Os setores com maiores consumos de energia são os transportes que em 2015 representaram 37%, a indústria, com 31%, e os edifícios, com 29% do total. No entanto, entre 2000 e 2015, a indústria reduziu 22% o seu consumo, os transportes 17% e os edifícios 15% (DGEG, 2016).
– Transportes:
O acesso da população ao transporte rodoviário individual leva a um aumento exponencial das emissões de GEE ligadas à mobilidade. Será necessário efetuar uma transformação profunda do sistema de transportes e sobretudo, repensar a mobilidade a vários níveis.
– Resíduos:
As operações de gestão de resíduos e de tratamento de águas residuais acabam sempre por ser responsáveis, de uma forma ou de outra, pela emissão de gases com efeito de estufa. A redução da produção de resíduos e águas residuais será a estratégia mais eficiente de lidar com a questão.
– Agricultura, florestas e uso do solo:
Em 2015, Portugal, a agricultura em Portugal foi responsável por 10% das emissões de GEE. A transição da agricultura portuguesa, muito dependente de apoios públicos à produção e ao rendimento e baseada num modelo de intensificação tecnológico do tipo químico-mecânico, para uma agricultura economicamente viável, ambientalmente sustentável e carbonicamente neutra, vai implicar medidas de política agrícola e mudanças tecnológicas e de práticas agronómicas.

As áreas de suporte identificadas em três componentes transversais são:

– Cenários socioeconómicos (utilização e apropriação de novas tecnologias em Portugal);
– Economia circular (modelo económico que impacta (in)diretamente na descarbonização da economia):
– redução do consumo de energia de base fóssil na cadeia de valor dos produtos;
– redução da intensidade carbónica das matérias-primas e materiais auxiliares incorporados;
– desmaterialização de serviços associados e/ou a extensão do tempo de vida útil desses produtos;
– promoção de produtos ou serviços substitutos (quase) perfeitos de baixo carbono;
– produção de energia a partir de fontes renováveis;
– gestão de resíduos mais inteligente e eficiente

– Envolvimento da sociedade (visão comum e alinhamento dos objetivos tanto durante a elaboração dos trabalhos como após o RNC2050; participação ativa dos stakeholders relevantes).