Sistemas de Incentivos

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PARES 3.0

FINALIDADE

O PARES 3.0 tem por finalidade apoiar o desenvolvimento, consolidação e reabilitação da rede de equipamentos sociais, promovendo a melhoria sustentada das condições e dos níveis de proteção dos cidadãos.

ÂMBITO SETORIAL

  • Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e/ou outras iniciativas privadas com projetos de criação ou ampliação de lugares nas valências de resposta social.
  • Todas as valências protocolizadas com a Segurança Social são alvo de apoio, podendo em cada aviso próprio serem definidas limitações.

TIPOLOGIA DO PROJETO

Tipologia 1: Projetos que criem novos lugares nas respostas sociais elegíveis;

Tipologia 2: Projetos que visem a realização de obras em estabelecimentos de apoio social e/ou visem a substituição de materiais e equipamentos que se revistam caráter de urgência, em especial aquelas cujo deficiente funcionamento ponha em causa a segurança, o bem -estar e a qualidade dos serviços prestados, sem que se verifique um aumento da capacidade;

Tipologia 3: Projetos que visem a realização de obras de ampliação ou reabilitação em estabelecimentos com acordo de gestão e, cumulativamente, com cedência a título gratuito do edificado, em regime de comodato, celebrado com o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.).

ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA

O PARES 3.0 vigora no território continental podendo o aviso próprio limitar geograficamente a abrangência.

TAXAS DE FINANCIAMENTO

  • Financiamento Público até 80% do valor total elegível de referência.
    Este valor será definido em aviso próprio ainda a ser publicado e pode ser alterado.

DESPESAS ELEGÍVEIS

O período de elegibilidade da despesa pode remontar a 1 de janeiro de 2020, desde que existam despesas elegíveis realizadas entre aquela data e a data de celebração do contrato de comparticipação financeira, isto desde que à data da formalização da candidatura, não se tenha verificado a receção provisória da empreitada, ou tendo-se verificado a mesma, as obras tenham sido realizadas por motivos de urgência imperiosa devidamente justificados e inimputáveis à entidade concorrente.

De acordo com a tipologia de investimento o PARES 3 apoia:

tipologia 1

Obras de construção de raiz;

Obras de ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifício ou fração;

Aquisição de edifício ou fração;

Como complemento às anteriores:

a) Aquisição de equipamento móvel destinado ao apetrechamento das infraestruturas afetas às respostas sociais elegíveis;
b) Projetos de arquitetura e das especialidades, coordenação do projeto e coordenação de segurança e saúde em fase de projeto;
c) Fiscalização da obra e coordenação de segurança e saúde durante a execução da obra.

tipologia 2 e 3

obras de ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifício ou fração.

Como complemento às anteriores:

a) Aquisição de equipamento móvel destinado ao apetrechamento das infraestruturas;
b) Projetos de arquitetura e das especialidades, coordenação do projeto e coordenação de segurança e saúde em fase de projeto;
c) Fiscalização da obra e coordenação de segurança e saúde durante a execução da obra.

INOVAÇÃO PRODUTIVA

ÂMBITO SETORIAL

Atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com relevante criação de valor económico para a região ou que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.

TIPOLOGIA DO PROJETO

a) Criação de um novo estabelecimento.;
b) Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
c) Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
d) Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

OBJETIVOS

  • Aumentar o investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo);

  • Reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor;

  • Atrair novo investimento empresarial e criar emprego nos territórios do interior do país, contribuindo para os tornar mais competitivos;

  • Promover o espírito empresarial, facilitando o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas.

TAXAS DE FINANCIAMENTO

Taxa base de incentivo:

  • 15%: para projetos com investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15M€ ou promovidos por Não PME;
  • 35%: para projetos com investimentos elegíveis inferiores a 15M€ promovidos por Médias Empresas;
  • 45%: para projetos com investimentos elegíveis inferiores a 15M€ promovidos por Micro e Pequenas Empresas.

Esta taxa pode ser acrescida de majorações, não podendo ultrapassar 75%.

OUTRAS TIPOLOGIAS DE PROJETOS:

DESPESAS ELEGÍVEIS

Máquinas e equipamentos;

Equipamentos informáticos;

Software standard e específico;

Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;

Licenças, «saber -fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

despesas com a intervenção de TOC ou ROC, até ao limite de 5.000,00€;

Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;

Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;

Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (com limites definidos no Aviso de Candidatura);

INCENTIVO

Incentivo híbrido, integrando uma componente não reembolsável (*) e uma reembolsável.

  • Nos projetos promovidos por PME com investimento elegível inferior a 15M€, o montante de incentivo é dividido em 2 componentes iguais, 50% não reembolsável e 50% reembolsável (empréstimo bancário sem juros);
  • Nos projetos promovidos por não PME ou PME com investimento elegível igual ou superior a 15M€, a totalidade do apoio é incentivo não reembolsável.

(*) atribuída a título não definitivo até à avaliação dos resultados do projeto, em função do cumprimento das metas contratualmente estabelecidas.

QUALIFICAÇÃO

ÂMBITO SETORIAL

Atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.

TIPOLOGIA DO PROJETO

a) Inovação organizacional e gestão;
b) Economia digital e tecnologias de informação e comunicação;
c) Criação de marcas e design;
d) Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
e) Proteção de propriedade industrial;
f) Qualidade;
g) Aquisição de serviços de consultoria e assistência técnica;
h) Distribuição e logística;
i) Eco-inovação.

OBJETIVOS

Reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade.

TAXAS DE FINANCIAMENTO

Taxa máxima de 45%.

INCENTIVO

Incentivo não reembolsável.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Aquisições para aplicação de novos métodos organizacionais (equipamentos, software e custos com contratação de um máximo de 2 novos quadros técnicos, com nível de qualificação igual ou superior a VI);

Despesas com a intervenção de TOC ou ROC, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5.000,00€;

Assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias;

Custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados;

Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;

Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;

Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;

Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial;

Formação de recursos humanos (apenas em alguns Avisos de Candidatura);

Custos salariais com a contratação de recursos humanos altamente qualificados (nível VI com cinco ou mais anos de experiência) (em Aviso de Candidatura próprio).

OUTRAS TIPOLOGIAS DE PROJETOS:

INTERNACIONALIZAÇÃO

ÂMBITO SETORIAL

Atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.

TIPOLOGIA DO PROJETO

a) O conhecimento de mercados externos;
b) A presença na web, através da economia digital;
c) O desenvolvimento e promoção internacional de marcas;
d) A prospeção e presença em mercados internacionais;
e) O marketing internacional;
f) A introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas;
g) As certificações específicas para os mercados externos.

OBJETIVOS

– Promover o aumento das exportações portuguesas via comércio eletrónico, alargando o número de PME que utilizem exclusivamente o comércio eletrónico como ferramenta de internacionalização

– Minimizar o impacto da saída do Reino Unido da União Europeia (via diversificação de mercados de exportação ou reposicionamento no mercado do Reino Unido)

– Reforçar a presença nos mercados internacionais das PME portuguesas já exportadoras, induzindo por essa via a aceleração das exportações portuguesas

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE ACESSO

Prioridade E-commerce e transformação digital
– No encerramento do projeto a empresa terá que ter como canais exclusivos de transação comercial os canais digitais (não efetuando vendas por outra via que não seja online).

Prioridade Brexit – Diversificação de mercados
– Apresentar um Volume de Negócios Internacional no pré-projeto => 20.000€ e uma taxa de exportação =>15%;
– Apresentar um Grau de Exposição ao Reino Unido =>15%.

Prioridade Acelerador de Exportações
– Apresentar um Volume de Negócios Internacional no pré-projeto => 20.000€ e uma taxa de exportação =>15%.

TAXA DE FINANCIAMENTO

Incentivo não reembolsável 45%
(limite máximo: 500.000€)

OUTRAS TIPOLOGIAS DE PROJETOS:

DESPESAS ELEGÍVEIS

FASE 1

Prioridade E-commerce e Transformação Digital

Desenho e implementação de estratégias aplicadas a canais digitais para gestão de mercados, canais, produtos ou segmentos de cliente;

User-Centered Design (UX): desenho, implementação e otimização de estratégias digitais centradas na experiência do cliente que maximizem a respetiva atração, interação e conversão;

DESENHO, IMPLEMENTAÇÃO, OTIMIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DE WEB CONTENT MANAGEMENT (WCM), CAMPAIGN MANAGEMENT, CUSTOMER RELATIONSHIP MANAGEMENT E E-COMMERCE;

CRIAÇÃO DE LOJAS ONLINE, INSCRIÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA PRESENÇA EM MARKETPLACES ELETRÓNICOS;

Search Engine Optimization (SEO) e Search Engine Advertising (SEA): melhoria da presença e ranking dos sítios de comércio eletrónico nos resultados da pesquisa, em motores de busca, por palavras-chave relevantes para a notoriedade e tráfego de cada sítio;

Social Media Marketing: Desenho, implementação e otimização da presença e interação com clientes via redes sociais;

Content Marketing: criação e distribuição de conteúdos digitais (texto curto, texto longo, imagens, animações ou vídeos) dirigidos a captar a atenção e atrair os clientes-alvo para as ofertas comercializadas pela empresa;

Display Advertising: colocação de anúncios à oferta da empresa em sítios de terceiros, incluindo páginas de resultados de motor de busca;

Mobile Marketing: tradução das estratégias inscritas nos pontos anteriores para visualização e interação de clientes em dispositivos móveis, nomeadamente smartphones e tablets;

Web Analytics: recolha, tratamento, análise e visualização de grandes volumes de dados gerados a partir da navegação e interação de clientes em ambiente digital por forma a identificar padrões, correlações e conhecimento relevante que robusteçam os processos de gestão e tomada de decisão;

Despesas com TOC / ROC;

CUSTO COM A CONTRATAÇÃO DE UM MÁXIMO DE DOIS NOVOS QUADROS TÉCNICOS COM NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 6 APENAS PARA REFORÇO DAS COMPETÊNCIAS DA EMPRESA NAS ÁREAS DE E-COMMERCE E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL;

Material promocional;

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO INTERNACIONAL DE MARCAS.

FASE 2

Prioridade Brexit: Diversificação de Mercados

Participação em feiras e exposições no exterior;

Viagens de prospeção e captação de novos clientes;

Material promocional;

Criação de nova marca;

Estudos, diagnósticos e auditorias;

Custo com a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos com nível de qualificação igual ou superior a 6;

Despesas com TOC / ROC;

Custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados.

FASE 3

Prioridade Acelerador de Exportações

Participação em feiras e exposições no exterior;

Viagens de prospeção e captação de novos clientes;

Material promocional;

Criação de nova marca;

Estudos, diagnósticos e auditorias;

Custo com a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos com nível de qualificação igual ou superior a 6;

Despesas com TOC / ROC;

Custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados.

Programa de Apoio
à Produção Nacional

ÂMBITO SETORIAL

– Indústrias extrativas (CAE 05 a 09);
– Indústrias transformadoras (CAE 10 a 33);
– Turismo (CAE 55);
– Outras CAE relevantes.

OBJETIVOS

Estimular o surgimento de iniciativas empresariais e a criação de emprego em territórios de baixa densidade e por essa via promove o desenvolvimento e a coesão económica e social do país.

TAXAS DE FINANCIAMENTO

– 40% para os investimentos localizados em território do interior ou 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios;

– Até 20 pontos percentuais (majorações diferem de Aviso para Aviso).

INCENTIVO

Incentivo não reembolsável.

INVESTIMENTO

Mínimo: 20 mil euros
Máximo: 235 mil euros (em alguns avisos, para a atividade turística o valor máx. é de 100 mil euros)

DESPESAS ELEGÍVEIS

Máquinas e equipamentos;

Custo de aquisição de equipamentos informáticos e software;

Software standard ou desenvolvido específicamente para a empresa;

Custos de conceção e criação de marcas;

Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações e plataformas eletrónicas, criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos bem como a inclusão ou a catalogação em diretórios e motores de busca;

Material circulante diretamente relacionado com a atividade que seja imprescindivel à execução da operação (limite de 40 mil euros);

Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing (limite 5 mil euros);

Obras de remodelação ou adaptação (60% do investimento elegível) ;

Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação (limite de 50 mil euros).

ÁREA GEOGRÁFICA

clique no título para aceder ao aviso oficial

CIM da Região de Coimbra
(Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital,Pampilhosa da Serra, Penacova,Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares)

CIM da Região de Aveiro
(Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos)
Área Metropolitana do Porto (Arouca, Espinnho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila de Conde, Vila Nova de Gaia)

Área Metropolitana do Porto
(Arouca, Espinnho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila de Conde, Vila Nova de Gaia)

CIM do Cávado
(Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde)

CIM do Alto Minho
(Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira)

LINHA DE AÇÃO A – QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DE ANIMAÇÃO TURÍSTICA E DE AGÊNCIAS DE VIAGENS
LINHA DE AÇÃO B – QUALIFICAÇÃO LOJAS COM HISTÓRIA, DE LOJAS TRADIÇÃO E DE LOJAS PRODUÇÃO TERRITORIAL
LINHA DE AÇÃO C – QUALIFICAÇÃO DOS RESTAURANTES DE ACORDO COM O REFERENCIAL “AMAR O MINHO”
LINHA DE AÇÃO D – QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO ARTESANATO
LINHA DE AÇÃO E – QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL ASSOCIADA AOS RECURSOS ENDÓGENOS
LINHA DE AÇÃO F – QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE ALOJAMENTO DE TURISMO DE EXCELÊNCIA
LINHA DE AÇÃO G – QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO TERRITORIAL

CIM do Alto Tâmega
(Boticas, Chaves, Montalegra, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar)

CIM do Tâmega e Sousa
(Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende)

CIM do Ave
(Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão, Vizela)

CIM da Beira Baixa
(Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão)

CIM do Cávado
(Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde)

CIM Terras de Trás-os-Montes
(Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais)

CIM da Região de Leiria
(Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal, Porto de Mós)

I&DT

INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

ÂMBITO SETORIAL

Todas as atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral. Não elegíveis: Atividades Financeiras e Seguros, Defesa e Lotarias e outros jogos de apostas.

OBJETIVOS

  • Apoiar a investigação industrial e/ou o desenvolvimento experimental, que conduzam à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou introduzam melhorias significativas nos já existentes.

TAXA DE FINANCIAMENTO

Mínimo 25% até 85%

MODALIDADE

OUTRAS TIPOLOGIAS DE PROJETOS:

DESPESAS ELEGÍVEIS

Despesas com pessoal técnico;

Aquisição de patentes;

Máterias-primas/materiais consumíveis e componentes para protótipos, construção de instalações piloto ou experimentais;

Aquisição de serviços a terceiros e custos de utilização de plataformas eletrónicas de inovação aberta e “crowdsourcing”;

Aquisição de instrumentos e equipamento cientifico (depreciações no período do projeto);

Aquisição de software específico para o projeto (amortizações no período do projeto);

Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;

Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto;

Despesas com o processo de certificação IDI (NP 4457:2007);

Despesas com intervenção de auditor técnico-científico;

Despesas com intervenção TOC/ROC;

Custos indiretos.

INCENTIVO

Incentivo não reembolsável.