Sistemas de Incentivos

ABERTO!

INOVAÇÃO PRODUTIVA

ABERTO!

I&DT

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INTERNACIONALIZAÇÃO

QUALIFICAÇÃO

ENQUADRAMENTO GRATUITO

ENQUADRAMENTO GRATUITO

cálculo do mérito, % incentivo
direitos e obrigações ao apresentar candidatura,
e metas a cumprir

ACOMPANHAMENTO

  • Ponte com a entidade de gestão
  • Colaboração na elaboração de relatórios
  • Trabalhos e pedidos administrativos
  • Pré-auditoria de preparação para as visitas

INOVAÇÃO PRODUTIVA

ÂMBITO SETORIAL

Atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com relevante criação de valor económico para a região ou que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.

TIPOLOGIA DO PROJETO

a) Criação de um novo estabelecimento.;
b) Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
c) Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
d) Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

OBJETIVOS

  • Aumentar o investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo);

  • Reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor;

  • Atrair novo investimento empresarial e criar emprego nos territórios do interior do país, contribuindo para os tornar mais competitivos;

  • Promover o espírito empresarial, facilitando o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas.

TAXAS DE FINANCIAMENTO

Taxa base de incentivo:

  • 15%: para projetos com investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15M€ ou promovidos por Não PME;
  • 35%: para projetos com investimentos elegíveis inferiores a 15M€ promovidos por Médias Empresas;
  • 45%: para projetos com investimentos elegíveis inferiores a 15M€ promovidos por Micro e Pequenas Empresas.

Esta taxa pode ser acrescida de majorações, não podendo ultrapassar 75%.

OUTRAS TIPOLOGIAS DE PROJETOS:

  • Vale empreendedorismo

PERÍODOS DE CANDIDATURA

SI INOVAÇÃO
de 05/02/2020 a 20/04/2020

SI INOVAÇÃO – TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE

  • Fase 1 – De 05/02/2020 a 16/03/2020
  • Fase 2 – De 17/03/2020 a 29/06/2020
  • Fase 3 – De 30/06/2020 a 07/09/2020

SI EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO
de 05/02/2020 a 20/04/2020

DESPESAS ELEGÍVEIS

Máquinas e equipamentos;

Equipamentos informáticos;

Software standard e específico;

Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;

Licenças, «saber -fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

despesas com a intervenção de TOC ou ROC, até ao limite de 5.000,00€;

Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;

Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;

Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (com limites definidos no Aviso de Candidatura);

INCENTIVO

Incentivo híbrido, integrando uma componente não reembolsável (*) e uma reembolsável.

  • Nos projetos promovidos por PME com investimento elegível inferior a 15M€, o montante de incentivo é dividido em 2 componentes iguais, 50% não reembolsável e 50% reembolsável (empréstimo bancário sem juros);
  • Nos projetos promovidos por não PME ou PME com investimento elegível igual ou superior a 15M€, a totalidade do apoio é incentivo não reembolsável.

(*) atribuída a título não definitivo até à avaliação dos resultados do projeto, em função do cumprimento das metas contratualmente estabelecidas.

QUALIFICAÇÃO

ÂMBITO SETORIAL

Atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.

TIPOLOGIA DO PROJETO

a) Inovação organizacional e gestão;
b) Economia digital e tecnologias de informação e comunicação;
c) Criação de marcas e design;
d) Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
e) Proteção de propriedade industrial;
f) Qualidade;
g) Aquisição de serviços de consultoria e assistência técnica;
h) Distribuição e logística;
i) Eco-inovação.

OBJETIVOS

Reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade.

TAXAS DE FINANCIAMENTO

Taxa máxima de 45%.

OUTRAS TIPOLOGIAS DE PROJETOS:

  • Vale inovação
  • Vale indústria 4.0

DESPESAS ELEGÍVEIS

Aquisições para aplicação de novos métodos organizacionais (equipamentos, software e custos com contratação de um máximo de 2 novos quadros técnicos, com nível de qualificação igual ou superior a VI);

Despesas com a intervenção de TOC ou ROC, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5.000,00€;

Assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias;

Custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados;

Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;

Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;

Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;

Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial;

Formação de recursos humanos (apenas em alguns Avisos de Candidatura);

Custos salariais com a contratação de recursos humanos altamente qualificados (nível VI com cinco ou mais anos de experiência) (em Aviso de Candidatura próprio).

INCENTIVO

Incentivo não reembolsável.

INTERNACIONALIZAÇÃO

INTERNACIONALIZAÇÃO

ÂMBITO SETORIAL

Atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.

TIPOLOGIA DO PROJETO

a) O conhecimento de mercados externos;
b) A presença na web, através da economia digital;
c) O desenvolvimento e promoção internacional de marcas;
d) A prospeção e presença em mercados internacionais;
e) O marketing internacional;
f) A introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas;
g) As certificações específicas para os mercados externos.

OBJETIVOS

– Promover o aumento das exportações portuguesas via comércio eletrónico, alargando o número de PME que utilizem exclusivamente o comércio eletrónico como ferramenta de internacionalização

– Minimizar o impacto da saída do Reino Unido da União Europeia (via diversificação de mercados de exportação ou reposicionamento no mercado do Reino Unido)

– Reforçar a presença nos mercados internacionais das PME portuguesas já exportadoras, induzindo por essa via a aceleração das exportações portuguesas

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE ACESSO

Prioridade E-commerce e transformação digital
– No encerramento do projeto a empresa terá que ter como canais exclusivos de transação comercial os canais digitais (não efetuando vendas por outra via que não seja online).

Prioridade Brexit – Diversificação de mercados
– Apresentar um Volume de Negócios Internacional no pré-projeto => 20.000€ e uma taxa de exportação =>15%;
– Apresentar um Grau de Exposição ao Reino Unido =>15%.

Prioridade Acelerador de Exportações
– Apresentar um Volume de Negócios Internacional no pré-projeto => 20.000€ e uma taxa de exportação =>15%.

TAXA DE FINANCIAMENTO

Incentivo não reembolsável 45%
(limite máximo: 500.000€)

OUTRAS TIPOLOGIAS DE PROJETOS:

  • Vale internacionalização

DESPESAS ELEGÍVEIS

FASE 1

Prioridade E-commerce e Transformação Digital
Candidaturas de 2020/01/24 a 2020/03/30

Desenho e implementação de estratégias aplicadas a canais digitais para gestão de mercados, canais, produtos ou segmentos de cliente;

User-Centered Design (UX): desenho, implementação e otimização de estratégias digitais centradas na experiência do cliente que maximizem a respetiva atração, interação e conversão;

DESENHO, IMPLEMENTAÇÃO, OTIMIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DE WEB CONTENT MANAGEMENT (WCM), CAMPAIGN MANAGEMENT, CUSTOMER RELATIONSHIP MANAGEMENT E E-COMMERCE;

CRIAÇÃO DE LOJAS ONLINE, INSCRIÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA PRESENÇA EM MARKETPLACES ELETRÓNICOS;

Search Engine Optimization (SEO) e Search Engine Advertising (SEA): melhoria da presença e ranking dos sítios de comércio eletrónico nos resultados da pesquisa, em motores de busca, por palavras-chave relevantes para a notoriedade e tráfego de cada sítio;

Social Media Marketing: Desenho, implementação e otimização da presença e interação com clientes via redes sociais;

Content Marketing: criação e distribuição de conteúdos digitais (texto curto, texto longo, imagens, animações ou vídeos) dirigidos a captar a atenção e atrair os clientes-alvo para as ofertas comercializadas pela empresa;

Display Advertising: colocação de anúncios à oferta da empresa em sítios de terceiros, incluindo páginas de resultados de motor de busca;

Mobile Marketing: tradução das estratégias inscritas nos pontos anteriores para visualização e interação de clientes em dispositivos móveis, nomeadamente smartphones e tablets;

Web Analytics: recolha, tratamento, análise e visualização de grandes volumes de dados gerados a partir da navegação e interação de clientes em ambiente digital por forma a identificar padrões, correlações e conhecimento relevante que robusteçam os processos de gestão e tomada de decisão;

Despesas com TOC / ROC;

CUSTO COM A CONTRATAÇÃO DE UM MÁXIMO DE DOIS NOVOS QUADROS TÉCNICOS COM NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 6 APENAS PARA REFORÇO DAS COMPETÊNCIAS DA EMPRESA NAS ÁREAS DE E-COMMERCE E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL;

Material promocional;

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO INTERNACIONAL DE MARCAS.

FASE 2

Prioridade Brexit: Diversificação de Mercados
Candidaturas de 2020/01/24 a 2020/04/27

Participação em feiras e exposições no exterior;

Viagens de prospeção e captação de novos clientes;

Material promocional;

Criação de nova marca;

Estudos, diagnósticos e auditorias;

Custo com a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos com nível de qualificação igual ou superior a 6;

Despesas com TOC / ROC;

Custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados.

FASE 3

Prioridade Acelerador de Exportações
Candidaturas de 2020/01/24 a 2020/05/25

Participação em feiras e exposições no exterior;

Viagens de prospeção e captação de novos clientes;

Material promocional;

Criação de nova marca;

Estudos, diagnósticos e auditorias;

Custo com a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos com nível de qualificação igual ou superior a 6;

Despesas com TOC / ROC;

Custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados.

Si2E

ÂMBITO SETORIAL

Empresas novas ou até 5 anos, com atividades inseridas em todas as CAE’s com excepção dos setores:

– Pesca e aquicultura;
– Produção agrícola primária e florestas;
– Transformação e comercialização de produtos agrícolas;
– Projetos de diversificação de atividades de explorações agrícolas;
– Empresas do setor financeiro e seguros;
– Empresas do setor da Defesa;
– Empresas do setor das lotarias e outros jogos de aposta.

OBJETIVOS

Estimular o surgimento de iniciativas empresariais e a criação de emprego em territórios de baixa densidade e por essa via promove o desenvolvimento e a coesão económica e social do país.

TAXAS DE FINANCIAMENTO

– Investimento físico: taxa base de 30% (40% em territórios de baixa densidade), com majoração máxima possível de 20%;

– Criação de postos de trabalho: valor do IAS por um período máximo de 12 meses.

INCENTIVO

Incentivo não reembolsável.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Máquinas e equipamentos;

Custo de aquisição de equipamentos informáticos e software;

Software standard ou desenvolvido específicamente para a empresa;

Custos de conceção e criação de marcas;

Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações e plataformas eletrónicas, criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos bem como a inclusão ou a catalogação em diretórios e motores de busca;

Serviços de arquitetura e engenharia relacionados com o projeto;

Material circulante diretamente relacionado com a atividade que seja imprescindivel à execução da operação;

Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e engenharia;

Obras de remodelação ou adaptação;

Participação em feiras e exposições no exterior (custos com o arrendamento de espaço e serviços prestados pelo organizador; custos com a construção do stand e serviços associados; custos de funcionamento do stand, incluindo deslocações e alojamento);

Remuneração de postos de trabalho pela criação do próprio emprego e criação dos postos de trabalho para desempregados inscritos há mais de 6 meses no IEFP e criação de postos de trabalho para jovens até 30 anos à procura do primeiro emprego inscritos no IEFP há mais de 2 meses.

I&DT

INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

ÂMBITO SETORIAL

Todas as atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral. Não elegíveis: Atividades Financeiras e Seguros, Defesa e Lotarias e outros jogos de apostas.

OBJETIVOS

  • Apoiar a investigação industrial e/ou o desenvolvimento experimental, que conduzam à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou introduzam melhorias significativas nos já existentes.

TAXA DE FINANCIAMENTO

Mínimo 25% até 80%

MODALIDADE

  • Individuais
  • Copromoção

OUTRAS TIPOLOGIAS DE PROJETOS:

  • Projetos Demonstradores
  • Programas Mobilizadores
  • Núcleos I&D
  • Proteção da propriedade intelectual e industrial
  • Internacionalização I&D
  • Vale I&D

DESPESAS ELEGÍVEIS

Despesas com pessoal técnico;

Aquisição de patentes;

Máterias-primas/materiais consumíveis e componentes para protótipos, construção de instalações piloto ou experimentais;

Aquisição de serviços a terceiros e custos de utilização de plataformas eletrónicas de inovação aberta e “crowdsourcing”;

Aquisição de instrumentos e equipamento cientifico (depreciações no período do projeto);

Aquisição de software específico para o projeto (depreciações no período do projeto);

Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;

Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto;

Despesas com o processo de certificação IDI (NP 4457:2007);

Despesas com intervenção de auditor técnico-científico;

Despesas com intervenção TOC/ROC;

Custos indiretos.

INCENTIVO

Incentivo não reembolsável.