Sistemas de Incentivos

Quer investir

em certificações e patentes?

QUALIFICAÇÃO

SABER MAIS

A sua empresa

não corresponde aos critérios do Portugal 2020?

Si2E

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

SABER MAIS

Precisa

de fazer obras ou comprar máquinas?

INOVAÇÃO PRODUTIVA

SABER MAIS

Planeia

exportar para o mercado internacional?

INTERNACIONALIZAÇÃO

SABER MAIS

Desenvolve

investigação de novos processos ou produtos?

INOVAÇÃO PRODUTIVA

ÂMBITO SETORIAL

Atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.

TIPOLOGIA DO PROJETO

a) Criação de um novo estabelecimento.
b) Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.
c) Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
d) Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

OBJETIVOS

  • Aumentar o investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo);
  • Contribuir para a internacionalização e orientação transacionável da economia portuguesa e para a criação de emprego qualificado;
  • Enfoque a investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis.

TAXAS DE FINANCIAMENTO

Taxa base máxima de incentivo de 30%, que pode ser acrescida de majorações, não podendo ultrapassar 75%.

INCENTIVO

Incentivo reembolsável, com possibilidade de transformação parcial em fundo perdido caso se ultrapassem as metas definidas em sede de candidatura.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Máquinas e equipamentos;

Equipamentos informáticos;

Software standard e específico;

Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;

Licenças, «saber -fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

despesas com a intervenção de TOC ou ROC, até ao limite de 5.000,00€;

Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;

Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;

Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (com limites definidos no Aviso de Candidatura);

Formação de recursos humanos no âmbito do projeto (apenas em alguns Avisos de Candidatura);

Aquisição de serviços de execução de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação ou o projeto, incluindo aluguer de equipamento;

QUALIFICAÇÃO

ÂMBITO SETORIAL

Atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.

TIPOLOGIA DO PROJETO

a) Inovação organizacional e gestão;
b) Economia digital e tecnologias de informação e comunicação;
c) Criação de marcas e design;
d) Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
e) Proteção de propriedade industrial;
f) Qualidade;
g) Aquisição de serviços de consultoria e assistência técnica;
h) Distribuição e logística;
i) Eco-inovação.

OBJETIVOS

Reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade.

TAXAS DE FINANCIAMENTO

Os incentivos a conceder no âmbito deste Aviso são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa de 45%, com exceção dos incentivos a conceder pelo PO Regional de Lisboa, os quais são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 45%.

INCENTIVO

Incentivo não reembolsável.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Aquisições para aplicação de novos métodos organizacionais (equipamentos, software e custos com contratação de um máximo de 2 novos quadros técnicos, com nível de qualificação igual ou superior a VI);

Despesas com a intervenção de TOC ou ROC, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5.000,00€;

Assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias;

Custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados;

Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;

Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;

Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;

Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial;

Formação de recursos humanos (apenas em alguns Avisos de Candidatura);

Custos salariais com a contratação de recursos humanos altamente qualificados (nível VI com cinco ou mais anos de experiência) (em Aviso de Candidatura próprio);

INTERNACIONALIZAÇÃO

ÂMBITO SETORIAL

Atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.

TIPOLOGIA DO PROJETO

a) O conhecimento de mercados externos;
b) A presença na web, através da economia digital;
c) O desenvolvimento e promoção internacional de marcas;
d) A prospeção e presença em mercados internacionais;
e) O marketing internacional;
f) A introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas;
g) As certificações específicas para os mercados externos.

OBJETIVOS

Reforçar a capacitação empresarial das PME através do desenvolvimento dos seus processos de qualificação para a internacionalização, valorizando os fatores imateriais da competitividade, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora.

.

TAXAS DE FINANCIAMENTO

Tendo em consideração o previsto no n.º 1 do artigo 50.º do RECI, os incentivos a conceder no âmbito deste Aviso são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa de 45%, com exceção dos incentivos a conceder pelo PO Regional de Lisboa, os quais são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 45%.

INCENTIVO

Incentivo não reembolsável .

DESPESAS ELEGÍVEIS

Aquisições para aplicação de novos métodos organizacionais (equipamentos, software e custos com contratação de um máximo de 2 novos quadros técnicos, com nível de qualificação igual ou superior a VI);

Participação em feiras e exposições no exterior (custos com o arrendamento de espaço e serviços prestados pelo organizador; custos com a construção do stand e serviços associados; custos de funcionamento do stand, incluindo deslocações e alojamento);

Consultoria externa, no âmbito da:

a) Prospeção e captação de novos clientes, incluindo missões de importadores;
b) Ações de promoção realizadas em mercados externos;
c) Campanhas de marketing nos mercados externos;
d) Assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias;
f) Custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados;
g) Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
h) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca.

Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial;

Formação de recursos humanos (apenas em alguns Avisos de Candidatura);

Custos salariais com a contratação de recursos humanos altamente qualificados (em Aviso de Candidatura próprio)

(nível VI com cinco ou mais anos de experiência)

Si2E

ÂMBITO SETORIAL

Empresas novas ou até 5 anos, com atividades inseridas em todas as CAE’s com excepção dos setores:

– Pesca e aquicultura;
– Produção agrícola primária e florestas;
– Transformação e comercialização de produtos agrícolas;
– Projetos de diversificação de atividades de explorações agrícolas;
– Empresas do setor financeiro e seguros;
– Empresas do setor da Defesa;
– Empresas do setor das lotarias e outros jogos de aposta.

OBJETIVOS

Estimular o surgimento de iniciativas empresariais e a criação de emprego em territórios de baixa densidade, promovendo  e por essa via promove o desenvolvimento e a coesão económica e social do país.

TAXAS DE FINANCIAMENTO

– Investimento físico: taxa base de 30% (40% em territórios de baixa densidade), com majoração máxima possível de 20%;

– Criação de postos de trabalho: valor do IAS por um período máximo de 12 meses.

INCENTIVO

Incentivo não reembolsável.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Máquinas e equipamentos;

Custo de aquisição de equipamentos informáticos e software;

Software standard ou desenvolvido específicamente para a empresa;

Custos de conceção e criação de marcas;

Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações e plataformas eletrónicas, criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos bem como a inclusão ou a catalogação em diretórios e motores de busca;

Serviços de arquitetura e engenharia relacionados com o projeto;

Material circulante diretamente relacionado com a atividade que seja imprescindivel à execução da operação;

Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e engenharia;

Obras de remodelação ou adaptação;

Participação em feiras e exposições no exterior (custos com o arrendamento de espaço e serviços prestados pelo organizador; custos com a construção do stand e serviços associados; custos de funcionamento do stand, incluindo deslocações e alojamento);

Remuneração de postos de trabalho pela criação do próprio emprego e criação dos postos de trabalho para desempregados inscritos há mais de 6 meses no IEFP e criação de postos de trabalho para jovens até 30 anos à procura do primeiro emprego inscritos no IEFP há mais de 2 meses.

I&DT

INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

ÂMBITO SETORIAL

Todas as atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral. Não elegíveis: Atividades Financeiras e Seguros, Defesa e Lotarias e outros jogos de apostas.

OBJETIVOS

  • Apoiar a investigação industrial e/ou o desenvolvimento experimental, que conduzam à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou introduzam melhorias significativas nos já existentes.

Pré-requisitos financeiros

Autonomia Financeira não inferior a 15% no caso de PME e 20% para Grandes empresas.

TIPOLOGIA DE INTERVENÇÃO

  • Demonstradores Individuais
  • Demonstradores Copromoção
  • I&D Projetos Copromoção
  • I&D Projetos Individuais

DESPESAS DEMONSTRADORES

  • Adaptação de edifícios e instalações utilizados no projeto;
  • Transportes;
  • Seguros;
  • Montagens e desmontagens;
  • Despesas inerentes à aplicação real;
  • Modelos computacionais dos protótipos.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Despesas com pessoal técnico;

Aquisição de patentes;

Máterias-primas/materiais consumíveis e componentes para protótipos, construção de instalações piloto ou experimentais;

Aquisição de serviços a terceiros e custos de utilização de plataformas eletrónicas de inovação aberta e “crowdsourcing”;

Aquisição de instrumentos e equipamento cientifico (depreciações no período do projeto);

Aquisição de software especifico para o projeto (depreciações no período do projeto);

Despesas com promoção e divulgação dos resultados de projetos de inovação de produto;

Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputadas ao projeto;

Despesas com o processo de certificação do sistema de IDI (NP4457:2007);

Despesas com intervenção de auditor técnico-científico;

Despesas com a intervenção de TOC ou ROC, até ao limite de 5.000,00 €;

Custos indiretos (limite de 25% face às restantes despesas).

ENQUADRAMENTO GRATUITO

cálculo do mérito, % incentivo, direitos e obrigações ao apresentar candidatura, metas a cumprir

  • Ponte com a entidade de gestão
  • Colaboração na elaboração de relatórios
  • Trabalhos e pedidos administrativos
  • Pré-auditoria de preparação para as visitas