Eficiência Energética na Administração Pública Local - zona Centro

Eficiência energética na Administração Pública local (zona Centro)

FINALIDADE

Alavancar a descarbonização e a transição energética das atividades desenvolvidas pela administração pública local, contribuindo para as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa, de redução de consumos de energia por via do reforço da eficiência energética, de incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia, bem como promover a gestão eficiente de recursos.

PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO

36 meses

ÁREA GEOGRÁFICA

Centro

DOTAÇÃO DO AVISO

60.000.000€

BENEFICIÁRIOS

Entidades da Administração Pública Local.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Realização de estudos, planos, projetos e outras atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação, incluindo a elaboração da análise custo-benefício, quando aplicável;
Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia;
Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos, material e software;
Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;
Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato que incidam sobre o valor elegível dos trabalhos efetivamente executados;
Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação.

INVESTIMENTO

Mínimo de 200.000€

INCENTIVO

Até 85%