Inovação Produtiva Outros Territórios

Inovação Produtiva - Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios

Candidaturas Abertas

Principais Objetivos

  • Estimular investimento empresarial inovador.
  • Promover:
    • Alteração do perfil de especialização da economia
    • Aumento da competitividade externa
    • Diferenciação, diversificação e inovação
  • Reforçar:
    • Capacidade produtiva das PME
    • Produção de bens/serviços transacionáveis e internacionalizáveis
    • Emprego qualificado
  • Apoiar:
    • Novos produtos/serviços
    • Melhorias significativas de processos produtivos

Áreas de Investimento

Operações de investimento produtivo inovador, nomeadamente:

  • Criação de novo estabelecimento
  • Aumento de capacidade produtiva
  • Diversificação da produção
  • Alteração fundamental de processos
  • Entrada em nova atividade económica

Foco em:

  • Inovação de produto e processo
  • Digitalização

Sustentabilidade (incluindo DNSH)

Área Geográfica

  • Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve.

Inclui territórios de baixa densidade e restantes territórios.

Beneficiários Elegíveis

  • Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME);
  • Entidades privadas, de qualquer natureza ou forma jurídica;
  • Com:
    • Contabilidade organizada;

Cumprimento das condições de elegibilidade do Portugal 2030 (DL n.º 20-A/2023) e do REITD (Portaria nº 103-A/2023 e atualizações).

CAE's Elegíveis

Regra geral:

  • Todas as atividades económicas elegíveis.

Exclusões:

  • Financeiro e seguros (CAE 64–66);
  • Defesa;
  • Jogos de aposta (CAE 92).

Principais setores elegíveis:

  • Indústria: CAE 05 a 33;
  • Turismo (incluindo):
    • Alojamento (55, exceto 559);
    • Restauração (561, 563);
    • Agências de viagens (79);
  • Cultura, animação e outros (lista específica).

Taxas de Incentivo

Tabela síntese

Tipologia território

Micro/Pequena

Média

Baixa densidade

até 50%

até 40%

Outros territórios

até 30%

até 25%

Taxa base:

  • 30 p.p. (MP) / 25 p.p. (Médias).

Majorações:

  • Transição climática: +5 p.p.;
  • Criação de emprego qualificado: +2 ou +5 p.p.;
  • Capitalização PME: +5 p.p..

Limite global: conforme mapa Auxílios Estado (máx. até ~60%).

Despesas Elegíveis

Principais:

  • Ativos corpóreos:
    • Máquinas e equipamentos (que não tenham como fonte de energia combustíveis fósseis) ;
    • Equipamento informático.
  • Ativos incorpóreos:
    • Software;
    • Patentes, licenças, know-how.
  • Outras despesas:
    • Engenharia, estudos, auditorias;
    • Marketing;
    • Serviços técnicos.

Específicas:

  • Construção (turismo/indústria, com limites);
  • Veículos (turismo, não fósseis).

Limites:

  • Projeto ≥ 300 mil € e < 25 M€;
  • Outras despesas ≤ 20% das despesas elegíveis totais.
  • ROC/CC ≤ 5.000 €.

Prazos de Candidatura

  • Abertura: 15/06/2026
  • Fecho: 30/09/2026 (17h)

Critérios de Elegibilidade dos Projetos

  • Ser investimento inicial ou nova atividade económica
  • Produzir bens/serviços transacionáveis e exportáveis
  • Demonstrar efeito de incentivo
  • Garantir financiamento (mín. 25% capitais próprios)
  • Cumprir DNSH (ambiental)
  • Respeitar limites de investimento e tipologia
  • Indicador obrigatório (II ≥ 10%) para alguns programas

Critérios de Elegibilidade do Promotor

  • PME legalmente constituída
  • Situação económico-financeira equilibrada
  • Não ser empresa em dificuldade
  • Capacidade financeira para o projeto
  • Cumprir obrigações fiscais e legais

Experiência/capacidade de execução

enquadramento gratuito