Economia Circular (SI) | Centro 2030
Economia Circular Centro
Candidaturas Abertas
Principais Objetivos
- Apoiar projetos empresariais individuais de investimento produtivo.
- Promover a economia circular nas empresas, incentivando:
- Processos produtivos regenerativos
- Redução do consumo de recursos
- Reutilização e valorização de resíduos
- Alinhamento com a Agenda Regional para a Economia Circular
Áreas de Investimento
Projetos focados em:
- Reintegração de resíduos:
- Upcycling (valorização superior)
- Downcycling (valorização inferior)
- Ecodesign e desenvolvimento sustentável de produtos/processos
- Redução de consumo de matérias-primas
- Desenvolvimento de:
- Embalagens reutilizáveis / recicláveis
- Novos modelos de negócio:
- Product-as-a-service
- Economia de partilha
- Inovação em:
- Comércio eletrónico
- Logística sustentável
- Redução de embalagens
Área Geográfica
- Região Centro
Beneficiários Elegíveis
- PME (Pequenas e Médias Empresas)
Exclusões:
- Empresários em Nome Individual (ENI)
- Estabelecimentos Individuais de Responsabilidade Limitada
- Profissionais liberais / prestadores de serviços (não constituem empresa)
CAE’s Elegíveis
CAE’s Elegíveis
- Não especificados explicitamente no aviso resumo
- Aplicam-se, em regra:
- CAE enquadráveis nas atividades produtivas e industriais associadas à economia circular
- Dependência do REITD (Portaria nº 103-A/2023)
Enquadramento Programático
- Programa: Centro 2030
- Prioridade: Sustentabilidade e Transição Climática (2A)
- Objetivo específico:
- RSO2.6 – Economia Circular
Taxas de Incentivo
Fundo | Dotação | Taxa Máxima Cofinanciamento |
FEDER | 10.000.000 € | Até 60% |
Despesas Elegíveis
(não detalhadas no resumo, mas enquadradas no REITD)
Tipicamente incluem:
- Aquisição de equipamentos produtivos
- Tecnologias de economia circular
- Desenvolvimento de novos produtos/processos
- Investimentos em eficiência de recursos
- Sistemas de logística e embalagens sustentáveis
Dependentes das regras do REITD – Inovação e Transição Digital
Período de Candidaturas
- Junho de 2026 a Setembro de 2026
Critérios de Elegibilidade do Projeto
Projetos devem:
- Ser investimento produtivo
- Estar alinhados com:
- Economia circular
- Sustentabilidade
- Transição climática
- Integrar ações como:
- Redução de desperdício
- Reutilização de materiais
- Ecodesign
- Contribuir para a RIS3 Centro 2021-2027
Critérios de Elegibilidade do Promotor
O promotor deve:
- Ser uma PME legalmente constituída
- Operar em forma societária (não ENI nem profissionais liberais)
- Cumprir o REITD (Art.º 98º-D)
- Desenvolver atividade compatível com investimento produtivo
Notas Relevantes (Análise Técnica)
Este aviso é particularmente relevante para:
- Indústria transformadora
- Empresas com inovação de produto/processo
- Empresas com projetos ESG / sustentabilidade
- Projetos com potencial de redução de custos operacionais
Forte potencial de cross-selling com:
- Inovação produtiva (SI)
- Descarbonização
- Eficiência energética
