Economia Circular (SI) | Centro 2030

Economia Circular Centro

Candidaturas Abertas

Principais Objetivos

  • Promover a transição para a economia circular e eficiente no uso de recursos.
  • Apoiar investimentos produtivos empresariais que integrem práticas de circularidade nos processos produtivos.
  • Fomentar processos produtivos regenerativos alinhados com a Agenda Regional para a Economia Circular.

Áreas de Investimento

  • Reintegração de resíduos (upcycling/downcycling)
  • Ecodesign (novos produtos/processos sustentáveis)
  • Redução de matérias-primas e uso de materiais reciclados
  • Novos modelos de negócio circulares (ex.: product-as-a-service, partilha)
  • Comércio eletrónico inovador com foco logístico e redução de embalagens

Área Geográfica

  • Região NUTS II Centro (Portugal)

Beneficiários Elegíveis

  • PME (Pequenas e Médias Empresas)
  • Excluídos:
    • Empresários em nome individual
    • Estabelecimentos Individuais de Responsabilidade Limitada

Profissionais liberais

CAE’s Elegíveis

  • Não existe lista fechada de CAE’s, mas:
    • Devem estar enquadrados em atividades económicas elegíveis ao FEDER
    • Excluídas atividades como:
      • Financeiras e seguros
      • Defesa
      • Jogos de aposta

Enquadramento Programático

  • Programa: Centro 2030
  • Prioridade: Sustentabilidade e Transição Climática (2A)
  • Objetivo específico:
    • RSO2.6 – Economia Circular

Taxas de Incentivo

Tipo de empresa

Taxa base

Médias empresas

40%

Micro e pequenas empresas

50%

Majoração territorial (Beiras e Serra da Estrela)

+10 p.p.

Taxa máxima FEDER

até 60%

Despesas Elegíveis

  • Ativos corpóreos:
    • Máquinas e equipamentos
    • Equipamento informático
  • Ativos incorpóreos:
    • Patentes, licenças, know-how
    • Software
  • Outras despesas:
    • Estudos, auditorias, engenharia
    • Planos de marketing
    • Serviços de certificação/validação
  • (Opcional):
    • Construção ou remodelação de instalações (justificada)

Período de Candidaturas

  • Início: 25/06/2026 (18h)
  • Fim: 30/10/2026 (18h)

Critérios de Elegibilidade do Projeto

Principais requisitos:

  • Enquadramento na economia circular e objetivos do aviso
  • Demonstração do efeito de incentivo
  • Não duplicação de financiamentos
  • Justificação da necessidade e resultados esperados
  • Integração de indicadores de realização e resultado
  • Análise estratégica e contributo para economia circular
  • Projeto individual e com duração máx. 24 meses

Critérios de Elegibilidade do Promotor

  • Estar legalmente constituído
  • Situação fiscal e contributiva regularizada
  • Não estar em dificuldade ou insolvência
  • Ter capacidade financeira (ex.: autonomia financeira ≥ 15%)
  • Dispor de meios técnicos e humanos
  • Não ter salários em atraso
  • Certificação PME válida
  • Não ter incumprimentos em fundos europeus
  • Garantir financiamento próprio do projeto

Notas Relevantes (Análise Técnica)

  • Dotação: 10 M€ (FEDER)
  • Forma de apoio: subvenção não reembolsável (custos reais)
  • Projetos devem atingir Mérito ≥ 3,0 pontos para elegibilidade
enquadramento gratuito