Descarbonização da Indústria

DESCARBONIZAÇÃO DAS EMPRESAS

Candidaturas abertas: RPA

FINALIDADE

Alavancar a descarbonização do setor industrial e empresarial, promovendo uma mudança de paradigma na utilização dos recursos, de forma a concretizar as medidas do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e contribuindo para acelerar a transição para uma economia neutra em carbono.

BENEFICÍARIOS

Empresas de qualquer dimensão localizadas nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve (NUTS II). Podem candidatar-se projetos individuais ou em copromoção.

INCENTIVO

a)Investimentos em intervenções que não sejam em edifícios:taxa base de até 100%;

b)Investimentos em intervenções em edifícios:Até 80% ( taxa base de 30% + majorações);

DATA DE CANDIDATURA

Candidaturas ao Registo de Pedido de auxilio estão a decorrer.
Prevê-se a abertura de aviso de concurso em maio de 2025.

ÁREA GEOGRÁFICA

Território Nacional

DESPESAS ELEGÍVEIS

Gerais:

  • Aquisição, substituição ou adaptação de equipamentos ou sistemas;
  • Instalações de energia renovável;
  • Intervenções na otimização energética dos edifícios (cumprir a legislação em matéria NZEB – Edifício com necessidades quase nulas de energia);
  • Aquisição ou desenvolvimento de soluções digitais, software, tecnologias inteligentes ou licenças;
  • Estudos, diagnósticos e auditorias, designadamente energéticas e certificações;
  • Despesas com TOC/ROC.

Intervenções em edifícios:

  • Instalação de equipamentos que visem a produção de energia, aquecimento e arrefecimento, incluindo painéis fotovoltaicos e bombas de calor; 
  • Instalação de equipamentos para o armazenamento da energia produzida em excesso;
  • Ligação a sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento urbano energeticamente eficiente e equipamentos associados;
  • Construção e instalação de infraestruturas de recarga para uso pelos utilizadores do edifício, como canalizações, quando instaladas no edifício ou na sua proximidade;
  • Instalação de equipamentos para a digitalização do edifício, em especial para aumentar a sua «inteligência», incluindo infraestrutura de banda larga no edifício;
  • Investimentos em telhados verdes e equipamentos para retenção e aproveitamento da água da chuva.