STEP I&D&I Empresarial (Energia)
STEP I&D&I Empresarial (Digital/Biotecnologia)
Candidaturas Abertas
Principais Objetivos
- Apoiar operações integradas de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I&D&I) que conduzam ao desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas, alinhadas com a Plataforma STEP – Tecnologias Estratégicas para a Europa.
- Reforçar e preservar cadeias de valor estratégicas nas áreas:
- Tecnologias Digitais (incluindo deep tech).
- Biotecnologias (incluindo medicamentos críticos).
- Promover colaboração entre empresas e ENESII, com TRL maioritariamente ≥ 6, podendo incluir ações desde TRL 4 até produção comercial.
- Fomentar inovação produtiva que incorpore resultados de I&D.
Áreas de Investimento
Tecnologias críticas nas seguintes áreas:
- a) Tecnologias Digitais
- Semicondutores avançados
- IA, HPC, cloud, edge
- Tecnologias quânticas
- 5G/6G, cibersegurança, IoT
- Robótica e sistemas autónomos
- Deep tech transversal
- b) Biotecnologias
- ADN/ARN, genómica
- Engenharia de proteínas e tecidos
- Bioprocessos, fermentação, sensores
- Terapias celulares e génicas
- Nanobiotecnologia
Beneficiários Elegíveis
- Empresas de qualquer dimensão e natureza, com contabilidade organizada, cumprindo REITD e DL 20‑A/2023.
- ENESII – Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação.
- Consórcios obrigatórios com:
- Liderança por uma empresa
- Máx. 10 beneficiários (salvo exceção)
- Empresas com peso maioritário de investimento
Área Geográfica
- NUTS II do Continente:
- Norte
- Centro
- Alentejo
- Algarve
A localização corresponde ao local onde ocorre o investimento.
Período de Candidaturas
- Abertura: 30/01/2026
- Fecho: 30/04/2026 (17h)
Beneficiários Elegíveis
- Empresas de qualquer dimensão e natureza, com contabilidade organizada, cumprindo REITD e DL 20‑A/2023.
- ENESII – Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação.
- Consórcios obrigatórios com:
- Liderança por uma empresa
- Máx. 10 beneficiários (salvo exceção)
- Empresas com peso maioritário de investimento
CAE’s Elegíveis
O aviso não define uma lista fechada de CAE elegíveis, mas exclui setores específicos, conforme REITD:
Setores excluídos
- Siderurgia, carvão, construção naval, fibras sintéticas
- Transportes e infraestruturas conexas
- Produção e distribuição de energia
- Pesca e aquicultura
- Produção agrícola primária
- Transformação e comercialização de produtos agrícolas
Taxas de Incentivo
Componente I&D – Art.º 49.º REITD
Tipo de Atividade | Taxa Base | Majorações Possíveis | Taxa Máx. |
Investigação Industrial | até 50% | Dimensão: +10 p.p. (médias) / +20 p.p. (pequenas) | até 80% |
Desenvolvimento Experimental | até 25% | Cooperação / divulgação: +15 p.p. OU localização Norte/Centro/Alentejo: +15 p.p. (não cumulativos) | até 80% |
ENESII | — | Condições específicas (sem auxílios indiretos) | até 85% |
Componente Inovação Produtiva
Depende do mapa de auxílios regionais (ESB):
- Até aos limites definidos pela CE nos mapas SA.100752, SA.106697 e SA.115173.
- Para operações no Algarve, se enquadradas em de minimis:
- 40%, até 300.000€/3 anos.
Despesas Elegíveis
I&D
- Pessoal técnico e bolseiros
- Aquisição de patentes
- Matérias‑primas e consumíveis
- Componentes para protótipos / pilotos
- Serviços a terceiros (consultoria técnica, científica)
- Equipamentos técnico‑científicos e software
- Pedidos de patente
- Promoção e divulgação técnica dos resultados
- Viagens e estadas necessárias
- Certificação NP 4457
- Auditoria técnico‑científica
- ROC/CC para validação de despesa
- Custos indiretos: taxa fixa 7%
Inovação Produtiva
- Ativos corpóreos (máquinas, equipamentos, informática)
- Ativos incorpóreos (licenças, patentes, software)
- Estudos, auditorias, engenharia (apenas PME)
- Construção e obras (limites: 20% ou 40% no Algarve)
Critérios de Elegibilidade do Projeto
- Contributo direto para os objetivos STEP (tecnologias críticas).
- Integração obrigatória de I&D + Inovação Produtiva.
- I&D deve ser maioritária (salvo justificação).
- TRL maioritariamente ≥ 6.
- Duração máx.: 36 meses.
- Enquadramento no Princípio DNSH.
- Demonstração de efeito de incentivo.
- Investimento mínimo (PITD): ≥ 5.000.000€.
- Consórcio completo, liderado por empresa.
Critérios de Elegibilidade do Promotor
- Situação económico‑financeira equilibrada (ano pré‑projeto: 2024).
- Comprovativo de financiamento da operação.
- Certificação PME (quando aplicável).
- Máx. 2 candidaturas por empresa (líder ou copromotor).
- Não estar em incumprimento com Fundos Europeus.
- Cumprimento do regime de auxílios de Estado.
