Inovação Produtiva (Rede de Fornecedores Inovadores)
Inovação Produtiva (Rede de Fornecedores Inovadores)
Candidaturas Abertas
Principais Objetivos
- Estimular o investimento empresarial inovador
- Promover a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa
- Reforçar a competitividade externa
- Apoiar:
- Produção de novos bens e serviços
- Melhoria significativa de produtos/serviços existentes
- Introdução de processos produtivos, logísticos, organizacionais ou de marketing inovadores
- Incentivar:
- Digitalização e sustentabilidade
- Transferência de conhecimento e I&D
- Criação de emprego qualificado
Áreas de Investimento
Operações de inovação produtiva associadas a:
- Criação de novo estabelecimento
- Aumento da capacidade produtiva
- Diversificação da produção
- Alteração fundamental do processo produtivo
Com foco em:
- Bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis
- Elevado valor acrescentado
- Forte incorporação nacional
Área Geográfica
- Norte
- Centro
- Alentejo
- Lisboa (AML)
- Algarve
Abrangidos pelos Programas Regionais e COMPETE 2030.
Beneficiários Elegíveis
- Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME)
- Entidades privadas com contabilidade organizada
- Empresas que:
- Cumpram o DL n.º 20-A/2023 e REITD
- Integram a Rede de Fornecedores Inovadores (Fase 2) associada a empresa nuclear selecionada previamente
CAE’s Elegíveis
- Não explicitamente definidos no aviso
- Regra geral:
- Atividades industriais e serviços transacionáveis/internacionalizáveis
- Compatíveis com inovação produtiva
(Nota: enquadramento segue tipicamente o REITD e avisos SICE Inovação)
Taxas de Incentivo
Programa / Região | Fundo | Taxa Máxima de Cofinanciamento |
Lisboa 2030 | FEDER | 50% |
Norte 2030 | FEDER | 50% |
Centro 2030 | FEDER | 50% |
Algarve 2030 | FEDER | 50% |
COMPETE 2030 | FEDER | 50% |
Alentejo 2030 | FEDER | 50% |
Dotação total: 40 M€
Despesas Elegíveis
(implícitas pelo enquadramento SICE Inovação Produtiva)
Tipicamente incluem:
- Ativos tangíveis:
- Equipamentos produtivos
- Instalações e obras
- Ativos intangíveis:
- Software
- Patentes, licenças, know-how
- Serviços especializados:
- Engenharia
- Consultoria tecnológica
- Custos com inovação produtiva e digitalização
(Nota: não detalhadas no aviso, mas reguladas pelo REITD)
Período de Candidaturas
- Junho 2026 a Setembro 2026
Critérios de Elegibilidade do Projeto
- Projeto de inovação produtiva (investimento inicial)
- Enquadramento numa das tipologias:
- Novo estabelecimento
- Expansão
- Diversificação
- Transformação produtiva
- Produção de bens/serviços transacionáveis
- Elevado valor acrescentado
- Incorporação de inovação, digitalização ou sustentabilidade
Critérios de Elegibilidade do Promotor
- PME legalmente constituída
- Contabilidade organizada
- Situação regularizada (fiscal e contributiva)
- Cumprimento do regime Portugal 2030 (DL 20-A/2023)
- Integração obrigatória na Rede de Fornecedores Inovadores (Fase 2)
Notas Relevantes (Análise Técnica)
- Aviso em regime de convite, não aberto ao mercado geral
- Forte dependência de integração em cadeia de valor liderada por empresa nuclear
- Enfoque claro em:
- Clusterização industrial
- Cadeias de fornecimento qualificadas
- Reforço de competitividade externa
