SICE – Investimento Empresarial Produtivo (Defesa)

Candidaturas Abertas

Projetos de investimento empresarial produtivo, incluindo:

Criação de novos estabelecimentos
Aumento da capacidade produtiva existente
Diversificação de produção/serviços
Alteração fundamental do processo produtivo
Produção de bens e serviços transacionáveis, com:
- Elevado valor acrescentado
- Forte incorporação nacional
- Potencial de internacionalização

O aviso não define explicitamente CAE’s detalhados, mas enquadra:

Atividades do setor industrial da defesa
Cadeias de valor relevantes para a defesa
Atividades associadas:
- Indústrias transformadoras
- Tecnologias de dupla utilização
- Produção de bens transacionáveis de base tecnológica

Nota técnica: Os CAE concretos serão tipicamente definidos no aviso completo/REITD (5ª alteração em curso).

Tipo de Financiamento	Taxa Máxima
FEDER	Até 60%

Embora não discriminadas nesta ficha-resumo, enquadram-se tipicamente em:

Investimentos produtivos:
- Máquinas e equipamentos
- Tecnologias e inovação produtiva
Infraestruturas produtivas
Ativos incorpóreos:
- Software
- Patentes
- Know-how
Despesas relacionadas com internacionalização e competitividade

Reguladas pelo REITD – Inovação e Transição Digital

Regime: Fase única (concurso)

Enquadramento em investimento inicial ou nova atividade económica
Foco em:
- Inovação produtiva
- Valor acrescentado
- Internacionalização
Contributo para:
- Competitividade regional
- Cadeia de valor da defesa
Projetos alinhados com:
- RIS3 Centro 2021-2027
- Capacidades industriais de defesa (RSO1.7)

Situação regularizada (tipicamente: fiscal, contributiva e financeira)

Programa ainda dependente da 5ª alteração ao REITD, podendo existir ajustes
Forte alinhamento com políticas europeias de:
- autonomia estratégica
- indústria de defesa europeia
Potencial elevado para empresas industriais da região Centro com:
- capacidade de diversificação para defesa
- integração em cadeias internacionais