Incentivos à Formação
FORMAÇÃO PROFISSIONAL para empresas privadas certificadas pela DGERT e para trabalhadores por conta de outrem & empresários
CONTACTE-NOSFormaçãoEm breve
Formação Modular Certificada
Formação de ativos para a empregabilidade · Pessoas 2030
Abertura prevista · 1.º quadrimestre de 2027
Cofinanciamento máximo85% (FSE+)
FormaçãoEm breve
SIQRH – Clusters
Formação empresarial individual · Médias e grandes empresas · Compete 2030
Abertura prevista · setembro a dezembro de 2026
Cofinanciamento máximo70% (FSE+)
Formação Modular Certificada Abertura prevista: 1.º quadrimestre de 2027
Adultos com 18 ou mais anos · Formações modulares certificadas · Pessoas 2030 (FSE+) · Aviso ainda por publicar.
Cofinanciamento85%Taxa máxima de cofinanciamento (FSE+).
Dotação total135,3 M€FSE+: 115.000.000 € · Nacional (OE): 20.294.117,65 €.
Período de candidaturas1.º quadrimestre de 2027Previsão do Plano Anual de Avisos. Aviso ainda por publicar.
Aviso: FA0298/2025 (V5) – concurso, operação; apresentação individual ou CIF. Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (Pessoas 2030), prioridade 4C. Legislação: Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, e Regulamento Específico Demografia, Qualificações e Inclusão (Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro). Informação do Plano Anual de Avisos de 16/07/2026, sujeita à publicação do aviso.
Principais objetivos
Não especificado no aviso.
Áreas de investimento
- (Re)qualificação de adultos;
- Formação de ativos para a empregabilidade;
- Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais.
Área geográfica
Beneficiários elegíveis
Entidades beneficiárias
- Pessoas coletivas de direito público da administração central;
- Rede de centros do IEFP, IP, incluindo os centros de gestão participada;
- Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.
Destinatários
- Adultos com idade igual ou superior a 18 anos;
- Excecionalmente, jovens com menos de 18 anos, desde que comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou em situação de particular vulnerabilidade social.
Taxas de incentivo
| Componente | Valor |
|---|---|
| Fundo (FSE+) | 115.000.000 € |
| Taxa máxima de cofinanciamento | 85% |
| Financiamento nacional (OE) | 20.294.117,65 € |
| Dotação total | 135.294.117,65 € |
Outras informações
Despesas elegíveis, CAE’s elegíveis e critérios de elegibilidade (do projeto e do promotor): não especificado no aviso.
SIQRH – Formação Empresarial – Clusters Abertura prevista: setembro a dezembro de 2026
Médias e grandes empresas · Operações individuais · Compete 2030 (FSE+) · Aviso ainda por publicar.
Cofinanciamento70%Taxa máxima de cofinanciamento (FSE+).
Dotação total25 M€FSE+: 25.000.000 € · Nacional: 0,00 €.
Período de candidaturasSetembro a dezembro de 2026Previsão do Plano Anual de Avisos. Aviso ainda por publicar.
Aviso: FA0173/2026 (V1) – concurso, operação; apresentação individual. Programa Temático Inovação e Transição Digital (Compete 2030), prioridade 4A. Legislação: Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (Portaria n.º 103-A/2023, de 12 de abril). Informação do Plano Anual de Avisos de 16/07/2026, sujeita à publicação do aviso.
Principais objetivos
- Apoiar a formação de ativos – empresários, gestores e trabalhadores – das empresas inseridas nos Clusters de Competitividade reconhecidos, para adquirirem as competências necessárias para liderar e implementar a transformação digital nas empresas, reforçando a sua competitividade, resiliência e capacidade de adaptação.
Áreas de investimento
- Qualificação de empresários e trabalhadores das empresas;
- Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança;
- Competências e qualificações no âmbito empresarial e da administração regional e local.
Área geográfica
Beneficiários elegíveis
Entidades beneficiárias
- Empresas privadas de média ou grande dimensão.
Destinatários
- Empresários, gestores e trabalhadores das empresas.
Taxas de incentivo
| Componente | Valor |
|---|---|
| Fundo (FSE+) | 25.000.000 € |
| Taxa máxima de cofinanciamento | 70% |
| Financiamento nacional | 0,00 € |
| Dotação total | 25.000.000 € |
Ações elegíveis
Ações de formação, em regime presencial ou online, que contemplem intervenções em sala, práticas simuladas ou práticas em contexto de trabalho, nas áreas temáticas indicadas mais abaixo.
Outras informações
Despesas elegíveis, CAE’s elegíveis e critérios de elegibilidade (do projeto e do promotor): não especificado no aviso.
Quer saber se a sua empresa pode beneficiar?
Diga-nos o que pretende e indicamos-lhe o incentivo à formação mais adequado, sem custos.
Cursos EFA Candidaturas encerradas
Formação Profissional para empresas privadas certificadas pela DGERT.
Financiamento100%
Prazo máximo de execução36 meses
Dotação – Algarve2.040.000,00 €
Dotação – Norte | Centro | Alentejo156.000.000,00 €
Despesas elegíveis
- a) Encargos com os formandos elegíveis, financiados na modalidade de custos reais, de acordo com o disposto no artigo 25.º do Regulamento Específico;
- b) Custos diretos do trabalho, financiados na modalidade de custos reais, especificamente com formadores (monitoria) e mediadores (tempo trabalhado). Estes encargos constituem a base de incidência da taxa fixa de 40%.
- Os restantes custos elegíveis da operação são financiados pela aplicação de uma taxa fixa de 40% sobre as despesas elegíveis com os custos diretos do trabalho.
Quais as vantagens?
1Aumento das qualificações específicas dos trabalhadores em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas;
2Aumento das capacidades da gestão empresarial e e-skills para suportar estratégias de inovação e novos modelos de negócios das empresas;
3Promoção de estratégias de upskilling e de reskilling com vista à adaptação e especialização dos recursos humanos das empresas e da sua capacidade de retenção de competências e talentos;
4Promoção de ações de dinamização e sensibilização para a mudança e intercâmbio de boas práticas (mobilidade e troca de experiências).
Áreas temáticas
Áreas das ações de formação previstas no SIQRH – Clusters (aviso FA0173/2026).
