Incentivos à Formação
Formação Profissional
para Empresas privadas certificadas pela DGERT
Formação Modular
certificada
Financiamento
100%
Prazo Máximo de Execução
- 24 meses (Lisboa)
- 36 meses (Algarve)
Prazo de Candidatura
- Até às 18h de 28 de junho de 2024 (Algarve);
- Até às 18h de 31 de julho de 2024 (Lisboa);
Despesas Elegíveis
- Encargos com os formandos, incluindo as despesas com bolsas de formação, alimentação, transporte e alojamento, bem como outras despesas com os mesmos, nomeadamente seguros e despesas com acolhimento de dependentes a cargo destes, nos termos previstos no artigo 25.º do Regulamento Específico;
- Encargos com formadores, nomeadamente, as despesas com a remuneração base de formadores internos e honorários de formadores externos ou decorrentes da aquisição destes serviços a entidades externas, de acordo com as regras e limites previstos no artigo 26.º do Regulamento Específico;
Os restantes encargos relacionados com a execução das operações serão financiados a um custo unitário de 3,19€ por hora completa assistida por participante, contemplando as seguintes categorias de custos:
- Outros encargos com formadores (deslocações e ajudas de custos);
- Encargos com pessoal não docente afeto;
- Encargos com rendas, alugueres e amortizações de equipamentos;
- Encargos diretos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação;
- Encargos gerais.
Formações Modulares Certificadas
Principais Objetivos
- Promover a (re)qualificação de adultos ao longo da vida
- Reforçar a empregabilidade e adaptação ao mercado de trabalho
- Apoiar transições profissionais
- Contribuir para uma força de trabalho mais qualificada e competitiva
Áreas de Investimento
- Formação de ativos para a empregabilidade
- Aprendizagem ao longo da vida
- Requalificação profissional de adultos
Área Geográfica
- Norte
- Centro
- Alentejo
Candidaturas Abertas
Beneficiários Elegíveis
Entidades beneficiárias:
- Administração pública central
- Rede de centros do IEFP (incluindo gestão participada)
- Pessoas coletivas de direito privado (com ou sem fins lucrativos)
Destinatários:
- Adultos com ≥ 18 anos
- Excecionalmente jovens < 18 anos, desde que:
- Inseridos no mercado de trabalho, ou
- Em situação de vulnerabilidade social
CAE’s Elegíveis
Não especificado no aviso
(Aplicável de forma transversal, dependendo das entidades formadoras e áreas de formação certificadas)
Taxas de Incentivo
Componente | Valor |
Fundo (FSE+) | 115.000.000 € |
Taxa Máxima Cofinanciamento | 85% |
Financiamento Nacional | 20.294.117,65 € |
Dotação Total | 135.294.117,65 € |
Despesas Elegíveis
Não discriminadas no resumo do aviso
(Tipicamente incluem custos com formadores, organização, materiais pedagógicos, gestão e certificação – a confirmar no aviso completo/regulamento específico)
Período de Candidaturas
- 3.º Quadrimestre de 2026
Critérios de Elegibilidade do Projeto
- Enquadramento na tipologia:
- Formação modular certificada
- Contributo para:
- Empregabilidade
- Qualificação de adultos
- Conformidade com:
- Portaria n.º 66/2022
- Regulamento Específico Demografia, Qualificações e Inclusão
Critérios de Elegibilidade do promotor
- Ser entidade elegível (pública ou privada) conforme definido
- Capacidade técnica e organizativa para desenvolver ações de formação
- Cumprimento das regras legais aplicáveis (IEFP / certificação)
- Enquadramento nas tipologias de entidades previstas
Formação Profissional
para Trabalhadores por Conta de Outrem & Empresários
SIQRH - Formação empresarial individual clusters
Tipologia das Operações
Promover a formação de empresários, gestores e trabalhadores das empresas pertencentes aos Clusters de Competitividade, de forma a reforçar a qualificação e capacitação dos recursos humanos e, consequentemente, aumentar a competitividade, inovação e produtividade das empresas.
Prazo de candidatura
Candidaturas Encerradas
Taxas de Financiamento
Taxa base de incentivo de 50%, acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar 70%;
• Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
• Majoração em: 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas.
Atividades Elegíveis por Clusters
- Cluster do Calçado e Moda;
- Cluster Automóvel;
- Cluster AEC – Arquitetura, Engenharia e Construção;
- Cluster Habitat Sustentável;
- Cluster Têxtil, Tecnologia e Moda;
- Cluster PRODUTECH;
- Engineering Tooling Cluster.
Formação Profissional
para Empresas privadas certificadas pela DGERT
Cursos EFA
Financiamento
100%
Prazo Máximo de Execução
36 meses
Candidaturas Encerradas
Despesas Elegíveis
a) encargos com os formandos elegíveis, financiados na modalidade de custos reais, de acordo com o disposto no artigo 25.º
do Regulamento Específico;
b) custos diretos do trabalho, financiados na modalidade de custos reais, especificamente com formadores (monitoria) e
mediadores (tempo trabalhado). Estes encargos constituem a base de incidência da taxa fixa de 40%.
Os restantes custos elegíveis da operação são financiados pela aplicação de uma taxa fixa de 40% sobre as despesas elegíveis
com os custos diretos do trabalho.
Dotação do Aviso
Algarve: 2.040.000,00€
Norte | Centro | Alentejo: 156.000.000,00€
QUAIS AS VANTAGENS?
Aumento das qualificações específicas dos trabalhadores em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas;
Aumento das capacidades da gestão empresarial e e-skills para suportar estratégias de inovação e novos modelos de negócios das empresas;
Promoção de estratégias de upskilling e de reskilling com vista à adaptação e especialização dos recursos humanos das empresas e da sua capacidade de retenção de competências e talentos;
Promoção de ações de dinamização e sensibilização para a mudança e intercâmbio de boas práticas (mobilidade e troca de experiências).
ÁREAS TEMÁTICAS
- Ambiente de trabalho eficiente e seguro;
- Aperfeiçoamento competências técnicas críticas para o negócio;
- Eco-design e engenharia de produto;
- Economia circular, sustentabilidade e ambiente;
- Economia digital, digitalização e Indústria 4.0;
- Eficiência e transição energética;
- Fabrico de produtos sustentáveis de elevado valor acrescentado;
- Ferramentas de trabalho colaborativo, processos de produção e gestão da cadeia de abastecimento ágil e eficiente;
- Inovação produtiva, tecnológica e organizacional;
- Internacionalização: estratégias de entradas em mercados e otimização de processos de gestão;
- Internacionalização: Criação e gestão da marca;
- Internacionalização: Vendas online, comunicação e marketing digital;
- Liderança e motivação de equipas de trabalho;
- Servitização da indústria e os mercados internacionais.
