Investimento de Base Territorial

INVESTIMENTO DE BASE TERRITORIAL

FINALIDADE

O referido sistema de incentivos visa operacionalizar os apoios a operações de investimento de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua
atividade, e que contribuam para o emprego e a modernização e resiliência das economias locais.

PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO

24 meses

ÁREA GEOGRÁFICA

(clique para ver as CAE elegíveis)

DOTAÇÃO DO AVISO

Para o Norte a dotação é de 5.500.000€
Para o Alentejo a dotação é de 7.475.426€

Prazo de Candidatura

Norte: 31-05-2024 a 30-09-2024 (18h)

Alentejo: Abertura a 31/05/2024
Fecho Fase 1: 31-07-2024 (18h)
Fecho Fase 2: 30/09/2024 (18h)
Fecho Fase 3: 31/12/2024 (18h)

DESPESAS ELEGÍVEIS

  • Máquinas e equipamentos;
  • Equipamentos informáticos;
  • Aquisição de direitos de patentes;
  • Licenças, saber-fazer ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes;
  • Software standard ou específico;
  • Despesas com Contabilista Certificado ou ROC;
  • Participação em feiras e exposições no estrangeiro;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
  • Despesas com a certificação de produtos, processos ou serviços, conceção e registo de marcas;
  • Construção de edifícios, obras de remodelação ou outras construções.

INVESTIMENTO

Norte: >15.000€ e <300.000€
Alentejo: >25.000€ e <300.000€, à exceção do Alentejo Litoral que é >10.000€ e <50.000€

INCENTIVO

Taxa Base – Norte:
– 60% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade;
– 50% para os investimentos localizados nos restantes territórios.
Programa ao abrigo dos Auxílios de minimis
Taxa Base – Alentejo:
– 50 % para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade;
– 40% para os investimentos localizados nos restantes territórios;
Majoração até 10% para a sub-região do Alto Alentejo