LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA

Linha de Apoio à Qualificação da Oferta

FINALIDADE

Instrumento para o financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que qualifiquem a oferta e que demonstrem o cumprimento de requisitos de sustentabilidade ambiental e social.

ÂMBITO SETORIAL

Empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram as condições de enquadramento.

TIPOLOGIA DO PROJETO

– Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades turísticas (incluindo ampliação)
– Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades turísticas, desde que cumulativamente:
   (i) sejam implementados nos territórios de baixa densidade;
   (ii) sejam adequados à procura turística atual ou potencial;
   (iii) acrescentem valor à região.
– Projetos de qualquer natureza integrados no Programa REVIVE;
– Empreendedorismo (criação e desenvolvimento de soluções inovadoras, nomeadamente de base tecnológica | até 500 mil euros de investimento elegível | promovidos por PME a criar ou criadas há menos de cinco anos)

PRAZOS DA OPERAÇÃO

PME
Máximo de 15 anos, incluindo um período máximo de carência de 4 anos

Não PME

Máximo de 10 anos, incluindo um período máximo de carência de 3 anos


Juros

  • Parcela Turismo de Portugal: é reembolsável sem juros;
  • Parcela Instituições de Crédito: a que resultar da análise de
    risco efetuada pelas Instituições de Crédito.

ÁREA GEOGRÁFICA

Território Nacional

DOTAÇÃO DO AVISO

300.000.000€

Prazo de Candidatura

A decorrer até se esgotar o orçamento.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Aquisição de equipamento hoteleiro, hardware, software, criação de websites, plano de Marketing, certificações, estudos, projetos e assistência técnica, equipamentos de valorização das pessoas e das comunidades e acessibilidades, equipamentos que promovam a sustentabilidade ambiental.

 

INCENTIVO

A partilha do crédito envolve:
PME: 40% pelo Turismo de Portugal e 60% pelo Banco;
Não PME: 30% pelo Turismo de Portugal e 70% pelo Banco;
Projetos inseridos em territórios de baixa densidade; Algarve; empreendedorismo e REVIVE: 75% pelo Turismo de Portugal e 25% pelo Banco.

Majorações:
Sobre a componente do Turismo de Portugal pode ser concedido um prémio de desempenho que consiste na conversão de até 25% para PME e 5% para Não PME. É possível adicionar ao prémio 10% para as empresas reconhecidas com o selo Sustainability Leader (Programa Empresas Turismo 360º)