IBT Alentejo:
Alto Alentejo: operações inseridas nas atividades do sector das Industrias Transformadoras (C), incluídas nas divisões 10 a 33 da CAE, no sector da Construção, incluídas nas divisões 41 a 43, no sector do Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos, incluídas nas divisões 45 a 47, no sector do Alojamento, restauração e similares, incluídas nas divisões 55 e 56, no sector das Atividades de informação e de comunicação, incluídas nas divisões 58 a 63, no sector de Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, , incluídas nas divisões 69 a 75 e no sector de Atividades administrativas e dos serviços de apoio, incluídas nas divisões 77 e 81;
Alentejo Central: operações inseridas nas atividades do sector da indústria, em concreto as atividades incluídas nas divisões 05 a 33 da CAE, bem como as CAE das divisões 55 – Alojamento e 56 – Restauração e similares;
Baixo Alentejo: operações inseridas nas atividades do sector da indústria, em concreto as atividades incluídas nas divisões 05 a 33 da CAE, bem como as CAE das divisões 55 – Alojamento e 56 – Restauração e similares;
Lezíria do Tejo: operações inseridas nas atividades do sector da indústria, em concreto as atividades incluídas nas divisões 05 a 33 da CAE, bem como as CAE das divisões 55 – Alojamento e 56 – Restauração e similares;
Alentejo Litoral: operações inseridas nas atividades incluídas na Divisão 47 – Comércio a retalho exceto de veículos automóveis e motociclos (com exceção: das classes 473 – Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos especializados; 478 – Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de têxteis , vestuários, calçado e similares e 479 – Comércio a retalho não efetuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis de venda) e Divisão 56 –Restauração e similares; Divisão 95 – Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico e Divisão 96 – Outras atividades de serviços pessoais (cabeleireiros, institutos de beleza, atividades de bem estar, tatuagens, serviços funerários, serviços para animais de companhia).
IBT ALGARVE:
Indústria ou que contribua para a dinamização dos domínios da Estratégia Regional (Economia do Mar, Recursos Endógenos Terrestres, Digitalização e TIC e Sustentabilidade ambiental)
Todos exeto:
55, 79, 90, 91, nos grupos 561, 563, 771, e as atividades que se insiram nas subclasses 77210, 82300, 93110, 93192, 93210, 93292, 93293, 93294, e 96040 da Classificação de Atividades Económicas Rev 3.
IBT Região Beiras e Serra da Estrela, IBT Viseu Dão Lafões, IBT Região do Médio Tejo e IBT Região Oeste:
São elegíveis as candidaturas enquadradas nas seguintes atividades: a) Indústrias extrativas (CAE 05 a 09); b) Indústrias transformadoras (CAE 10 a 33); c) Turismo: Estabelecimentos hoteleiros (CAE 551); Turismo no espaço rural (CAE 55202); Parques de campismo e de caravanismo (55300); Restauração (56101 e 56104); e Organização de atividades de animação turística (93293).
IBT Beira Baixa:
São elegíveis as candidaturas enquadradas nas seguintes atividades: a) Indústrias extrativas (CAE 05 a 09); b) Indústrias transformadoras (CAE 10 a 33).
IBT Coimbra:
São elegíveis as candidaturas enquadradas nas seguintes atividades: a) Indústrias transformadoras (CAE 10, 11 e 13 a 33); b) Turismo: Estabelecimentos hoteleiros (CAE 551); Turismo no espaço rural (CAE 55202); Parques de campismo e de caravanismo (55300); Restauração (56101 e 56104); e Organização de atividades de animação turística (93293) .
IBT Leiria:
São elegíveis as candidaturas enquadradas nas seguintes atividades: a) Indústrias transformadoras (CAE 10 a 33); b) Turismo: Estabelecimentos hoteleiros (CAE 551); Turismo no espaço rural (CAE 55202); Parques de campismo e de caravanismo (55300); Restauração (56101 e 56104); e Organização de atividades de animação turística (93293).
IBT CIM Cávado:
São elegíveis (CAE Rev.4, Decreto-Lei n.º 9/2025): CAE 13, 14, 25 e 26; CAE 55 (exceto 554 e 55201), apenas em territórios de baixa densidade e em freguesias rurais da EDL do GAL ATAHCA; CAE 93293 e CAE 7210. Para empresas com mais de um ano, a CAE tem de estar evidenciada, com volume de negócios, na IES de 2025.
IBT CIM Ave:
São elegíveis: CAE 05 a 33, 93293. A CAE 55202 é apenas para requalificação de unidades existentes, comprovada pelo VN na CAE do ano anterior.
IBT CIM Douro, IBT AMP, IBT CIM Alto Tâmega e Barroso, IBT CIM Alto Minho, IBT CIM Terras de Trás-os-Montes (NÃO ELEGÍVEIS):
- Divisões 35, 49 a 51, 68, 41, 45, 43 e 77; 94; 473; 479 e 55*.
- Atividades de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS);
- CAE: 47730, 47111, 47260, 1814, 5811, 5813, 5821, 5911, 5912, 5913, 5914, 5920, 7111, 7410, 7420, 9001, 9002, 9003 e 9004.
No Alto Minho e AMP, adicionalmente, também não são elegíveis, à exceção dos territórios de baixa densidade (TBD): Divisões 85; 86, com exceção CAE 86905; Divisão 75; e 96, com exceção CAE 96040.
Na AMP, no concelho de Matosinhos, também não são elegíveis: Divisões 10 a 33, 47 e 56
IBT CIM Tâmega e Sousa:
São elegíveis (CAE Rev.4, Decreto-Lei n.º 9/2025): CAE 05 a 09 (indústrias extrativas), 10 a 33 (indústrias transformadoras), 55 (alojamento), 56 (restauração) e 932 (atividades de diversão e recreativas). Excluídas: atividades financeiras e de seguros (64 a 66), defesa (84 e subclasses 25302, 30130, 30320 e 30400), lotarias e jogos de aposta (92), IPSS, pesca e aquicultura e produção primária de produtos agrícolas.
