Investimento Base Territorial - ALGARVE

Investimento Base Territorial - ALGARVE

FINALIDADE

  • Apoiar a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas;
  • Contribuir para a diversificação da base produtiva da Região do Algarve;
  • Incentivar a inovação, resiliência e a manutenção do emprego nas economias locas.

SETOR ELEGÍVEL

      • Indústria ou que contribua para a dinamização dos Domínios da Estratégia de Especialização Inteligente (EREI) Algarve:
        • Economia do Mar;
        • Recursos Endógenos Terrestres;
        • Indústrias Culturais e Criativas;
        • Saúde, Bem estar e Longevidade;
        • Sustentabilidade Ambiental;
        • Digitalização e TIC..

Não são enquadráveis atividades incluídas no setor de turismo: Divisões 55, 79, 90, 91, nos grupos 561, 563, 771, e as atividades que se insiram nas subclasses 77210, 82300, 93110, 93192, 93210, 93292, 93293, 93294, e 96040.

TIPOLOGIA DO PROJETO

  • Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria;
  • Adoção de medidas de eficiência energética na indústria;
  • Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

BENEFICÍARIOS

Micro e Pequenas Empresas, já existentes ou em fase de arranque (até 5 anos após inicio de atividade).

ÁREA GEOGRÁFICA

Região NUTS II Algarve, com localização do investimento no estabelecimento físico do beneficiário (excluem-se espaços virtuais).

INCENTIVO

  • Outros Territórios: 40% (até 50% com majorações) 
  • Territórios Baixa Densidade:50% (até 60% com majorações)

DESPESAS ELEGÍVEIS

  • Ativos corpóreos (máquinas, equipamentos, software, etc.);
  • Ativos incorpóreos (patentes, licenças, software específico);
  • Estudos e serviços técnicos especializados;
  • Participação em feiras e exposições internacionais;
  • Consultoria especializada;
  • Certificações de produtos e marcas;
  • Construções e remodelações necessárias ao projeto;
  • Custos indiretos (taxa fixa de 7%);
  • Custos de viagens (unitários por tabela de distância).

PERÍODO DE CANDIDATURAS

    • Início: 30 de abril de 2025 (15h)
    • Fim: 18 de dezembro de 2025 (18h)
    • Fases de encerramento:
      • Fase 1: 31 de julho
      • Fase 2: 31 de outubro
      • Fase 3: 18 de dezembro