Infraestruturas e Equipamentos Sociais

Infraestruturas e Equipamentos Sociais - Creches e CACI

FINALIDADE

Requalificação, remodelação e/ou adaptação de infraestruturas e equipamentos sociais – intervenções urbanas em Creches e Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).

ÁREA GEOGRÁFICA

NUTS III CENTRO:
a) Creches:
                        Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa;
                        Comunidade Intermunicipal do Oeste;
                        Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra;
                        Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria;
                        Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões;

b) Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) (anteriores Centros de Atividades Ocupacionais)
                        Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa;
                        Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria.

DOTAÇÃO DO AVISO

7.153.657,84 €

Prazo de Candidatura

Até 30/04/2025

DESPESAS ELEGÍVEIS

►Aquisição de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia diretamente ligados à operação;
►Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia (“obra”);
►Revisão de Preços decorrente da legislação aplicável e do contrato de empreitada, que incida sobre o valor dos trabalhos efetivamente executados;

Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra;
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não recuperável que se aplique aos custos elegíveis apurados.

INVESTIMENTO

Mínimo de 200.000,00€

INCENTIVO

Taxa Máxima: 85%