O que é?Propriedade intelectual é um conceito que visa abranger os direitos a respeito de produtos e/ou processos do conhecimento humano, sejam estes tangíveis ou intangíveis. É um conjunto de…
Entre dia 10 até dia 20 de março– SS. Pagamento das Contribuições da Segurança Social.– FCT. e FGCT. Emissão e pagamento da contribuição para o Fundo de Compensação do Trabalho e…
O estatuto PME Líder destina-se a empresas que se posicionem como motor da economia nacional nos vários setores de atividade enquadráveis(*), potenciando estratégias de crescimento e liderança competitiva. “O estatuto…
JaneiroEntrega Modelo 44 da Declaração Anual de Rendas até 31 de janeiro;Entrega Declaração trimestral dos trabalhadores independentes (Seg. Social) até 31 janeiro;FevereiroPrazo de Comunicação de Faturas até ao dia 15…
As principais tendências digitais dos últimos anos serviram um único objetivo: melhorar a experiência dos usuários em dispositivos móveis. Do design responsivo à primeira indexação móvel, surgiram tecnologias para melhorar…
Foi publicada a Portaria nº 28/2019 que vem alterar as Portarias nºs 145/2017, relativa ao transporte nacional de resíduos e e-GAR, e a Portaria nº 289/2015, relativa ao SIRER.Esta portaria,…
O Centro Hospitalar Barreiro Montijo foi multado em 400.000 euros por violar o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), constatou que…
O Governo apresentou recentemente no Parlamento o Orçamento do Estado para 2019 que, segundo o referido, é um orçamento com contas certas que aposta na continuidade e no aprofundamento das…
1) REGRA DA NUMERAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FATURAÇÃORelembramos que não é permitido que o ano faça parte do número dos documentos de faturação. Ou seja a numeração terá que ser…
O primeiro alerta foi dado em 1990 pela comunidade científica, relativamente às consequências do aumento da concentração dos gases com efeito de estufa no sistema climático. De todos os gases,…
Sabia que a partir do próximo ano poderá devolver e receber uma contribuição com a devolução e depósito de embalagens não reutilizáveis?No passado dia 26 de dezembro de 2018 foi…
No passado dia 19 de novembro de 2018, ocorreu o evento “Os Desafios do Setor dos Resíduos – Balanço das e-Gar e Proposta do PERSU2020+”, em Lisboa.Balanço da desmaterialização das…