MAREESS 2022

Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde que consiste no apoio à realização de trabalho socialmente necessário, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e privadas do setor solidário com atividade na área social e da saúde, face ao aumento de casos e do índice de transmissibilidade da COVID-19.

O MAREESS 2022 abrange três medidas: Apoio de Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde, Incentivo de Emergência á Substituição de Trabalhadores e o Prémio Emprego MAREESS.

A primeira medida baseia-se num incentivo à contratação para entidades que se encontrem em situações de sobrecarga decorrente da pandemia COVID-19, bem como para efeitos de reforço preventivo da capacidade adaptativa.
O IEFP comparticipa em 90% do valor das seguintes despesas:

• Bolsa mensal, nos seguintes termos: desempregados subsidiados, uma bolsa mensal complementar de montante correspondente ao IAS* (€ 443,20);
• Restantes desempregados ou trabalhadores, uma bolsa mensal de montante correspondente ao valor de 1,5 vezes o valor do IAS (€ 664,80).

A segunda medida consiste na celebração de um contrato de trabalho a termo incerto, com desempregado inscrito no IEFP, para efeitos de substituição direta ou indireta de trabalhadores ausentes ou que se encontrem temporariamente impedidos de prestar trabalho.
O apoio financeiro tem um valor mensal correspondente a 25 % do IAS (€ 110,80), por cada mês de execução do contrato e tem a duração máxima de seis meses.
   *Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2022: € 443,20.

No seguimento das duas primeiras medidas surge a terceira medida, nomeadamente o Prémio ao Emprego MAREESS 2022. Resumidamente, consiste na celebração de contrato de trabalho sem termo com um participante da tipologia MAREESS, na qual a entidade tem direito a um prémio de valor equivalente a 16 vezes o valor do IAS (16 IAS = € 7.091,20).

Ficou com dúvidas relativamente às medidas?
Contacte-nos ou…