Veja este vídeo sobre Benefícios Fiscais

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Sabe que pode ter uma dedução dos seus impostos a pagar? Como?

  • Desenvolveu algum novo produto ou processo?
  • Melhorou algum produto ou processo?
  • Está envolvido em algum projeto de Investigação e Desenvolvimento?

Pois bem, o SIFIDE é um sistema de incentivos fiscais que permite à sua empresa beneficiar de uma dedução fiscal à coleta, correspondente a um máximo de 82,5% das despesas incorridas em Investigação e Desenvolvimento.

As despesas de investigação são despesas realizadas por empresas com vista à aquisição de novos conhecimentos científicos ou técnicos. Como por exemplo: estudos, especificações de novos produtos, pesquisa de novos processos, entre outros.

As despesas de desenvolvimento são despesas realizadas por empresas através da exploração de resultados de trabalhos de investigação, de outros conhecimentos ou técnicos com vista à descoberta ou melhoria substancial de matérias-primas, produtos, serviços ou processos de fabrico. Ou seja, são despesas com desenvolvimento ou melhorias ou modificações de produtos ou processos.

Os destinatários do SIFIDE são “sujeitos passivos de IRC residentes em território português que exerçam, a título principal uma atividade de natureza agrícola, industrial, comercial ou de serviços e os não residentes com estabelecimento estável nesse território”. Os sujeitos passivos de IRC que preencham cumulativamente as condições de lucro tributável não determinado por métodos indiretos e não sejam devedores ao Estado e à Segurança Social, podem concorrer a este Sistema de Incentivos.

Existe a possibilidade de a Agência Nacional de Investigação – ANI sujeitar a avaliação das candidaturas ao pagamento de uma taxa.

O incentivo que pode beneficiar:

Taxa base: 32,5% (despesas realizadas no ano da candidatura)
Taxa incremental: 50% (aumento da despesa em relação à média dos 2 anos anteriores)
    Limite 1.500.000€
Empresas novas (32,5%+15%).

Não acumulável, relativamente às mesmas despesas, com benefícios fiscais da mesma natureza incluindo os benefícios fiscais de natureza contratual. Incentivo a deduzir à coleta de IRC a pagar no ano ou, se insuficiente, até ao oitavo ano imediato.

Período de candidatura: candidaturas até ao final do quinto mês do ano seguinte ao do exercício a que as despesas dizem respeito.

No passado mês de outubro, a Forgesp Consultores realizou uma sessão Webinar de esclarecimento sobre benefícios fiscais – SIFIDE II, onde foram esclarecidas várias questões sobre o tema como as condições de elegibilidade, despesas elegíveis e como é calculado o incentivo. Reveja aqui a sessão: