SI I&D Empresarial
SI I&D Empresarial – Projetos Demonstradores Individuais e em Copromoção
Candidaturas Abertas
Principais Objetivos
Apoiar projetos demonstradores que resultem de atividades de I&D já concluídas com sucesso, visando:
- Validar industrialmente novas tecnologias, produtos, processos ou serviços;
- Demonstrar, em ambiente real e perante público especializado, as vantagens técnicas e económicas das soluções desenvolvidas;
- Promover a transferência de tecnologia e a valorização económica dos resultados de I&D;
- Acelerar a entrada no mercado de soluções inovadoras;
- Reforçar a ligação entre empresas e entidades do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII);
- Apoiar projetos de investigação clínica/biomédica, incluindo ensaios clínicos Fase I e/ou II.
Áreas de Investimento
Projetos de:
- Tecnologias avançadas;
- Linhas-piloto;
- Protótipos e instalações experimentais;
- Demonstração tecnológica em contexto real;
- Investigação clínica e biomédica (ensaios clínicos Fase I e II);
- Soluções alinhadas com as prioridades RIS3 nacionais e regionais. ,
Domínios Prioritários ENEI 2030
- Transição Digital;
- Transição Verde;
- Materiais, Sistemas e Tecnologias de Produção;
- Sociedade, Criatividade e Património;
- Saúde, Biotecnologia e Alimentação;
- Grandes Ativos Naturais: Floresta, Mar e Espaço.
Área Geográfica
Elegíveis investimentos localizados nas regiões NUTS II do Continente:
- Norte;
- Centro;
- Lisboa;
- Alentejo;
- Algarve.
Nas candidaturas em copromoção podem participar ENESII localizadas nos Açores e Madeira.
Beneficiários Elegíveis
Projetos Individuais
- Microempresas;
- Pequenas empresas;
- Médias empresas;
- Small Mid Caps.
Projetos em Copromoção
Além das empresas referidas:
- Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII).
Período de Candidaturas
- Abertura: 27 de março de 2026
- Encerramento: 01 de setembro de 2026 (18h)
CAE's Elegíveis
O aviso não estabelece uma lista fechada de CAE elegíveis.
São elegíveis empresas de qualquer setor de atividade, desde que:
- Desenvolvam projetos enquadráveis nos domínios RIS3 aplicáveis;
- Cumpram as condições do REITD;
- O projeto demonstre alinhamento com as prioridades regionais e nacionais de especialização inteligente.
Taxas de Incentivo
Empresas
Tipo de Atividade | Taxa Base |
Investigação Industrial | Até 50% |
Desenvolvimento Experimental | Até 25% |
Majorações
Majoração | Acréscimo |
Média empresa | +10 p.p. |
Micro e pequena empresa | +20 p.p. |
Colaboração efetiva e/ou divulgação ampla dos resultados | +15 p.p. |
Localização Norte, Centro ou Alentejo | +15 p.p. |
Localização em zonas c) do mapa de auxílios | +5 p.p. |
Nota: As majorações de colaboração/divulgação e localização não são cumuláveis.
Taxas Máximas
Beneficiário | Taxa Máxima |
Empresas | 80% |
ENESII (copromoção) | 85% |
Projetos localizados em Lisboa | 40% |
Despesas Elegíveis
São elegíveis, entre outras:
- Recursos humanos afetos à I&D;
- Contratação de investigadores;
- Bolseiros;
- Patentes e licenciamento de patentes;
- Matérias-primas e consumíveis;
- Componentes para protótipos e instalações-piloto;
- Serviços de assistência técnica, científica e consultoria;
- Equipamentos técnico-científicos;
- Software específico;
- Custos de proteção da propriedade industrial;
- Divulgação e demonstração dos resultados;
- Participação em feiras e eventos técnicos;
- Viagens e estadas;
- Certificação NP 4457;
- ROC / Contabilista Certificado;
- Adaptação de edifícios e instalações;
- Transporte, seguros e montagem de equipamentos;
- Modelos computacionais e simulação;
- Custos indiretos através de taxa fixa de 7%.
Período de Candidaturas
Fase | Data |
Abertura | 14/07/2026 |
Encerramento | 29/12/2026 às 17h |
Prazo indicativo de decisão: 60 dias úteis após o fecho do aviso.
Critérios de Elegibilidade do Projeto
O projeto deve:
- Enquadrar-se nos objetivos do aviso;
- Estar alinhado com os domínios RIS3 aplicáveis;
- Demonstrar efeito de incentivo;
- Resultar de atividades de I&D concluídas com sucesso;
- Possuir investimento elegível mínimo de 200.000 €;
- Ter duração máxima de 18 meses;
- Garantir financiamento próprio para a execução;
- Prever uma demonstração pública em situação real;
- Integrar um plano de divulgação e disseminação dos resultados;
- Cumprir o princípio DNSH (“Não Prejudicar Significativamente”);
- Apresentar anexo técnico e contrato de consórcio (quando aplicável);
- Limitar a Investigação Industrial a máximo 25% do investimento total do projeto.
Critérios de Elegibilidade do Projeto
Os promotores devem:
- Possuir contabilidade organizada;
- Cumprir os requisitos gerais do Portugal 2030 e do REITD;
- Demonstrar situação económico-financeira equilibrada;
- Possuir certificação PME válida (quando aplicável);
- Comprovar estatuto Small Mid Cap (quando aplicável);
- Dispor dos recursos humanos, técnicos e financeiros necessários;
- Não ser empresa em dificuldade;
- Ter situação regularizada perante Autoridade Tributária e Segurança Social;
- Garantir capacidade para executar e financiar a componente privada do projeto.
Limites relevantes
Aspeto | Condição |
Investimento mínimo | 200.000 € |
Duração máxima | 18 meses |
Nº máximo de candidaturas | 1 por empresa (líder ou copromotora) |
Investigação Industrial | ≤ 25% do investimento total |
Subcontratação | Regra geral ≤ 30% do investimento elegível |
Adaptação de edifícios | Regra geral ≤ 20% do investimento elegível |
